CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1612 Cumpra-se. Salvador, 03 de julho de 2022. Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0013269-75.2005.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227-A) Advogado: Maria S

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 564 Intimado(s)/Citado(s): - DAYANE SANTOS OLIVEIRA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRELIMINAR SUSCITADA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Não compete a esta Justiça Especializada prestar a jurisdição quando a pretensão envolve a Administração Pública

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 826 aviso prévio e no FGTS com a indenização compensatória de 40%, e os reflexos do tempo suprimido do intervalo interjornadas dos arts. Acórdão 66 e 67 da CLT nos descansos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS com a indenização compensatória de 40% e no adicional de insal

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARIA DE LOURDES LEIRIA Relatora Acórdão Processo Nº ROPS-0000319-71.2018.5.12.0003 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE DEBORA DAYANE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS PIZONI GREGORIO(OAB: 39551/SC) RECORRIDO WS CAFES ESPECIAIS EIRELI - ME ADVOGADO EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS(OAB: 32538/SC) Intimado(s)/Citado(s): - WS CAFES ESPECIAIS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 562 Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. A liquidação do julgado foi realizada por simples cálculos - que integram o presente dispositivo. A contribuição previdenciária foi calculada observando-se os MARUIM, 24 de Julho de 2018 parâmetros delineados na fundament

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO MANOEL GUSTAVO RIBEIRO FILHO VITOR HUGO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 30319/SC) MILTON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 2908/SC) EDSON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 12661/SC) EDEVALDO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 18223/SC) CARLOS AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 22510/SC) CANGURU PLASTICOS LTDA. LUIZ HENRIQUE MORONA(OAB: 10649/SC) PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA(OAB: 39610/SC) ADVO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3647 I. RELATÓRIO DÉBORA DAYANE SANTOS OLIVEIRA, interpôs embargos de declaração na presente ação,alegando que a sentença contém Fundamentação vícios que devem ser sanados. Requereu o pronunciamento do DESPACHO juízo. É o relatório. Esclareça-se à parte autora que a intimação das testemunhas, conforme consta em a

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 expeça-se precatória para uma das Varas do Trabalho de São Paulo-SP. 4554 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DULCIMAR APARECIDA FLORENCIO MIRANDA Intime-se a reclamante e a União. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de Setembro de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001470-53.2012.5.15.0115 AUTOR PEDRO BATISTA ADVOGADO LUI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4865 Advogado: Dayane Santos Oliveira (OAB:BA21738) Advogado: Vivian De Araujo (OAB:BA22941) Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Requerente: Quimia Industria De Confecções Ltda Advogado: Dayane Santos Oliveira (OAB:BA21738) Advogado: Vivian De Araujo (OAB:BA22941) Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Requerente: Sandra Suely De Souza Almei

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES IVONEDEN VICENTIN VARANDA SANTICIOLLI DR. HUGO LOURENÇO MOREIRA SANTOS(OAB: 241204-A/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DR. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S.A. - CEASA DR. MANOEL ERNEST