Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE MARACACUME PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) GABRIEL VICTOR DA SILVA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 18ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e dois d

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 386 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Ante o trânsito em julgado da sentença de mérito, faço conclusos os JUSTIÇA DO presentes autos à superior deliberação. INTIMAÇÃO Pinheiro-MA, 7 de fevereiro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af77a11 João Victor Gadelha Nogueira proferido nos autos. Técnico Judiciário CERTIDÃO/CONC

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 89 Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2022. - LENNON DAVI RIBEIRO PEREIRA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eef14e proferido nos autos. Processo Nº ROT-0016379-52.2021.5.16.0020 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 213 DECISÃO PJe-JT 1. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição da reclamada ABADIO PEREIRA CARDOSO NETO. Vistos, etc. 2. Notifique-se a parte reclamante e os demais reclamados para 1. Recebo o Agravo de Instrumento do(a) reclamada em razão da ciência da interposição do recurso, bem como para oferecer sua tempestividade e mantenho a d

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 37 por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negarlhe provimento para manter a sentença recorrida, tudo nos termos da fundamentação. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª SAO LUIS/MA, 28 de setembro de 2022. Região, em sua 28ª Sessão

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE CODO LEANDRO PALHANO ROSENO WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA(OAB: 6441/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO PALHANO ROSENO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO Processo Nº AIRO-0016582-59.2021.5.16.

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO FERREIRA LEITE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BOM LUGAR Processo Nº ROT-0016552-37.2020.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) RECORRIDO ANA PAULA COSTA N

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 866 Nesse sentido, o seguinte precedente: Cuida-se de recurso de revista que visa impugnar acórdão "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID. 554fe22). EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A Em face do contido na Súmula nº 218 do TST, não será ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM analisado o recurso

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 195 PINHEIRO/MA, 12 de novembro de 2021. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Da preliminar de incompetência material Juiz do Trabalho Titular A questão encontra-se superada pela jurisprudência do E. TRT da Processo Nº ATOrd-0016582-59.2021.5.16.0005 AUTOR LENNON DAVI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) RÉU MUNICIPIO DE TURIACU ADVOGADO ISAAC

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22 14042321500228600 Substabelecimento Documento Diverso 14012820591909300 Resolução 316 ANS Documento Diverso 000000740190 000000510207 14042321500175800 Carta de Preposição Documento Diverso 14012820591869200 Resolução 1578 ANS Documento Diverso 000000740185 14042321500129800 Atos Constitutivos Procuração 000000510202 Decisão da Justiça 140128205918279