Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 01008 Processo: 0000854-35.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. VITIMA: EVANILDA RODRIGUES CASSIANO Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais. 01009 Processo: 0000884-70.2016.815.039

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 JÁ PACIFICADA POR MEIO DOS TEMAS 958 – RESP. 1.578.553 SP E 972 – RESP. 1.639.320-SP - ART. 39, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – PARA REFORMAR A SENTENÇA – DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS QUANTIAS COBRADAS DE PRÊMIOS DE SEGURO – DESPESAS COM DESPACHANTES … com base nos princípios norteadore

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou