Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS OSVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA(OAB: 160745/MG) MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS DARLEY ANTUNES SIMOES(OAB: 157866/MG) DEBORA DIAS PEREIRA(OAB: 154468/MG) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE BRASILIA DE MINAS BERENICE PACHECO LELES(OAB: 148807/MG) MARCELO FERREIRA DE J

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO em Sessão Ordináriarealizada em22 de maio de 2019, à unanimidade,em conheceros recursos ordinários da ADVOGADO reclamante e do 2º reclamado,excetoquanto ao tópico do recurso da reclamante relacionado à estabilidade de gestante, RECORRIDO ADVOGADO por falta de interesse recursal, e quanto ao tópico do recurso ADVOGADO do 1º reclamado relacionado à responsa

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 937 Município pelas verbas devidas a partir de 21-01-2014, bem assim para acrescer à condenação o pagamento de salário retido (abril/2017), saldo de salário (maio/2017), aviso prévio indenizado, Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.04.2019 décimo terceiro salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%, tudo conforme (divulgada no dia 15.04.2019). se apur

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sistemática e teleológica do ordenamento processual (CPC/2015, art. 8º), e em face dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, sob enfoque do ato jurídico processual perfeito, da não surpresa e da proteção da confiança, não são passíveis de aplicação às ações ajuizadas em data anterior a 11 de novembro de 2017 os requisitos da petição ini

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS EMPREGADO PÚBLICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA / REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO A recorrente insiste na nulidade da dispensa, porque não ocorreu o 146 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE BRASILIA DE MINAS - MARCELO FERREIRA DE JE

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0011455-31.2017.5.03.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE CAMILA MARINHEIRO ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) RECORRIDO OURO FINO QUIMICA LTDA. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA MARINHEIRO - OURO FINO QUIMICA LTDA. Proc

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA MATHEUS MEDEIROS MAIA(OAB: 175941/MG) JESSICA MARTINS PEREIRA(OAB: 143635/MG) MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS DARLEY ANTUNES SIMOES(OAB: 157866/MG) PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO(OAB: 1554

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289/SP) FRANCINE AGDA DE OLIVEIRA GENEROSO - ME WILLIAN FORLANI SANCHES(OAB: 103616/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINE AGDA DE OLIVEIRA GENEROSO - ME - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0011004-73.2017.5.03.0149 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DARLEY ANTUNES SIMOES(OAB: 157866/MG) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE BRASILIA DE MINAS BERENICE PACHECO LELES(OAB: 148807/MG) MONICA BOTELHO ROCHA JESSICA MARTINS PEREIRA(OAB: 143635/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 294 Ana Letícia von Bentzeen Vieira Técnico Judiciário Acórdão mediante repasse de verbas, não conf

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1515 ADVOGADO LUCAS LEITE RIBEIRO(OAB: 150671/MG) CRISLAINE MARIA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 135378/MG) MARIANA LIMA RIBEIRO AMARAL(OAB: 141634/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO extrínsecos exigidos para a interposição do recurso ordinário, como o recolhimento do depósito recursal, não afronta as garantias ADVOGADO constitucionais previstas no art. 5º, LIV e LV, da CR