Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO No. 11/2017 Retifica o Ato n°06/2017, publicado no “Minas Gerais” de 18/02/2017, página 14, Onde se lê: Andréa Guimarães Campos masp 1.223.680-8, 12 horas/aulas semanais, cargo 01; leia-se: Andréa Guimarães Campos, masp 1.22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 0041463-2300/2015-5 – Adriel Machado da Silva – GTE-2910– AI nº 175533 – mantido 0044189-2300/2015-1 – Agmara da Silva Chaves – OWU-4275– AI nº 168616 – mantido 0020730-2300/2015-3 – Aguia Turismo – KNP-7256– AI nº 168561 – mantido 0020685-2300/2015-8 – Aguiar Tur Ltda – GKO-3148– AI nº 168604 – mantido 0035649-2300/2015-8 – Aldinei e Milza Transp Ltda Me – LOX4159– AI nº 168589 – mantido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00081050-2301/2017 Carmem Dolores de Almeida GTX-1771 – AI nº200471 – mantido 00140655-2301/2017 Cassilla Tour Eireli Me OQJ-1705 – AI nº213010 – mantido 00099999-2301/2017 Categoria Transportes Locadora PUG-7583 – AI nº162847 – mantido 00150491-2301/2017 Celio Antonio Pereira de Oliveira CUB-2184 – AI nº218413 – mantido 00096681-2301/2017 Celio Antonio Pereira de Oliveira CUB-2184 – AI nº207688 – mantido 00193803-2301/2017 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00087071-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197537 – mantido 00027412-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº170715 – mantido 00087069-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197579 – mantido 00063124-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194419 – mantido 00063123-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194482 – mantido 00094218-2301/2017 Cle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO /FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 32.805,90(total estimado). Vigência: 08/05/2018 até 07/05/2019. Número do Processo: 0511023 004/2018 Modalidade: INEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 071/18. PROCESSO Nº: 00241499 2301 2017. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao presente processo, resolve negar provimento ao recurso i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc