12 Resposta da Pesquisa danubia luana ramos masp - em: 04/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 278, de 30 de junho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 087) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 994.239,40 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12368112-4.326-0001-3350-0-10.1 1.000.000,00 1261.
2 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 278, de 30 de junho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 087) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 994.239,40 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12368112-4.326-0001-3350-0-10.1 1.000.000,00 1261.
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com
sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usand
2 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS 2121.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 140.534,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13391061-4.123-0001-3390-0-10.3 74.000,00 2201.13391061-4.123-0001-3390-0-24.1 2.701.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.265-0001-3390-0-73.1 2.100.000,00 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO D
18 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Concede nos termos do art. 113 do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CE/1988, adicional de 10% à servidora: HELIANGELA FAJARDO CAMPOS MASP: 1036856-1 a partir de 21/06/2016; FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CONSUELO LATORRE FORTES DIAS MASP 1036844-7 ref. ao 6ºQQ
18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�