Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR(OAB: 98092/MG) VALDECI TAVEIRA FRANCISCO DOS SANTOS ABREU NETO(OAB: 124391/MG) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR(OAB: 98092/MG) AGUINALDO ACACIO FERREIRA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 424 RECORRIDO ADVOGADO VALDECI TAVEIRA FRANCISCO DOS SANTOS ABREU NETO(OAB: 124391/MG) ASSOCIACAO

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 humana e da boa-fé objetiva frente à liberdade de contratar e à autonomia privada. Precedente do STJ. 4. Recurso de agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. N. 0708854-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M. E. C. A. D. P.. Adv(s).: DF1529200A - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA. R: Escola Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROZELANDIA DA COST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 66 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0809010-63.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª V

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PANIFICADORA QUITANDA LTDA ME ROGERIO BERNARDES CIRINO(OAB: 94688/MG) SIMAO PEREIRA DA SILVA LUCICARLA FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 103852/MG) LILIANE FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 67117/MG) MARIA CREUZA DE SOUZA SILVA LUCICARLA FERNANDES DE A

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Precedentes. 5 – Recurso especial NR.PROCESSO: 0215837.44.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ provido”. (STJ – 3ª Turma – REsp nº 1149998/RS – Relator: Ministra Nancy Andrighi – Data Julgamento: 07/08/2012). “EMENTA: Dano Moral. Razoabilidade. Revisão Impossibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2746 Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) Nº 1004934-77.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Gilvani Bizzio - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOM

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5268693.89.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5268693.89.2017.8.09.0051 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CARMELITA CARNEIRO VIEIRA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE IMÓVEL. GARANTIA PRESTADA PELA CON

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 causal, a obrigação de reparar os danos materiais e morais é medida que se impõe. Circunstâncias que, na espécie, traduzem mais do que mero aborrecimento. 4. O montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atende, in casu, às premissas do instituto do dano moral (razoabilidade, proporcionalidade, caráter pedagógico e punitivo), sendo NR.PROCESSO: 5369179.82.2017.8.

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 COMARCA GOIÂNIA APELANTE JOANA D’ARC ALVES DE CARVALHO APELADO DONATO JOSÉ DO CARMO MELO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA ÚNICA FILHA. DANO MORAL. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. NR.PROCESSO: 0327421.82.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5268693.89.2017.8.09.0051 DANO MORAL. RAZOABILIDADE OBSERVADA. 1. Pleiteando a parte autora o cancelamento de hipoteca constituída pela construtora em favor de instituição financeira, é o caso de se reconhecer a legitimidade passiva do banco beneficiário do direito real de garantia. 2. Uma vez constatada a demora injustificada da construtora e da instit