Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 2179 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011329-42.2019.5.15.0085 ROT RECORRENTE: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA, EUCATEX Processo: 0011329-42.2019.5.15.0085 ROT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRENTE: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA, EUCATEX RECORRIDO

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 882 conforme determinado pelo STF na decisão proferida na ADC n. 58; ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA conhecer do recurso de DANILO RAMOS DE OLIVEIRA e O Diretor de Secretaria PROVER EM PARTE para deferir o pagamento do intervalo intrajornada em todos os dias trabalhados, mantendo-se os demais critérios da sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se o va

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Votação unânime. 875 PODER JUDICIÁRIO Procurador ciente. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.: 0011329-42.2019.5.15.0085 - RO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1º RECORRENTE: EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 2º RECORRENTE: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA RO - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP SENTENCIANTE: MARCELO CARLOS FERREIRA 8

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 377 Conheço dos Embargos de Declaração, pois preenchidos os JOSE MARIA RONDAO Diretor de Secretaria pressupostos legais de admissibilidade. A teor do disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil e 897-A, da CLT, cabem embargos declaratórios para sanar Processo Nº ROT-0011329-42.2019.5.15.0085 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE EUCATEX INDUSTRIA E C

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 379 - DANILO RAMOS DE OLIVEIRA processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar. PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator) Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 22578 PODER JUDICIÁRIO MILENA ALMEIDA SENA BRANCO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000565-72.2015.5.02.0481 RECLAMANTE DANILO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) RECLAMADO RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) ADVOGADO VINIC

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 15052015082450800 Petição em PDF Certidão 1260 Via DEJT 000016466852 Destinatário: Nome: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA Em 2 de Outubro de 2015. Endereço: RUA RIO ATIBAIA, 796, JARDIM SANTO ANTONIO II, JOSIAS PEREIRA DA SILVA CAMPO LIMPO PAULISTA - SP - CEP: 13232-111 Notificação Processo Nº RTOrd-0010874-90.2014.5.15.0105 AUTOR MARA LUCIA MUNIZ ADVOGADO ANDRE LUIS CE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ROGER BOTARI SOARES INTIMAÇÃO - Processo PJe 14849 Processo Nº ATOrd-0000565-72.2015.5.02.0481 RECLAMANTE DANILO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) RECLAMADO RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCIA REGINA PEREIRA LEMOS(OAB: 82241/SP) ANTONIO BARBOSA DE SOUZA EMBARGADO 17493 SAO VICENTE/SP, 04 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE MENDES DE FREITAS - MAKRO ATACADISTA S.A Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2d1731 proferido nos autos. CONCLUSÃO Processo Nº ATO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relator (a). RELATOR: FÁBIO BUENO DE AGUIAR 378 Votação unânime. Procurador ciente. Vistos, etc... A reclamada, inconformada com o v. Acórdão ID 4d7fcdd, que deu FÁBIO BUENO DE AGUIAR parcial provimento aos recursos das partes, interpôs embargos de DESEMBARGADOR RELATOR