Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6781 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f20ccb Processo Nº ETCiv-0010822-05.2022.5.03.0152 EMBARGANTE JOSE BEZERRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO PEDRO BONTA PANTOJA(OAB: 354919/SP) EMBARGADO GENIVALDO NEVES DA SILVA ADVOGADO GEORGIA DE MELO BORGES(OAB: 100423/MG) proferido nos autos. DESPACHO-PJe mjss Vistos os autos. Para ajuste de pauta, adie-se a audi�

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 6019 Considerando os termos do Art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 258, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, que No mesmo sentido o art. 3º, § 3º do NCPC c/c art. 769 da CLT, “in determina aos magistrados de primeiro grau observar os verbis’: normativos superiores que regulam a realização das audiências nos formatos semipresencial e telepresencial, ficando estabe

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800003-98.2012.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321017367 - CLEUSA COITO MARTINS (PR016794 - RUBENS PEREIRA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. No caso dos autos, pretende a autora a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, após o reconhecimento do período laborado em a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Processo: 0526305-53.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: RUBENS DANILO OLIVEIRA SAMPAIO BARROS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 96948) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca: Salvador Ordem: 375 Processo: 8026166-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: GOL LINHAS AEREA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001244-16.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: REGINA ELIAS NAPOLEAO ADVOGADO(A): SP236693 - ALEX FOSSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001251-20.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA CELESTE DA SILVA ADVOGADO(A): SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001215-55.2015.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CON

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 02/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0555 PROCESSO: 0001235-61.2016.4.03.6324 RECTE: LUIS ARCHANJO DIAS ADV. SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA e ADV. SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 18/10/2016 MPF: Não DP

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003992-92.2016.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321013227 AUTOR: MARIVALDO SILVA LOPES (SP242088 - PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003220-11.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321013246 AUTOR: JOSEFA DANTAS DA SILVA DIAS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002327-86.2016.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301073508 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: ROBERTO ANTONIO LUIS (SP271411 - LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE) 0002407-59.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301073507 RECORRENTE: MAGALI TOGNATO TEVES (SP258648 - BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o teor da petição acima mencionada e a pesquisa realizada perante a Receita Federal referente ao endereço da corré, anexada aos autos virtuais em 06.06.2016, proceda a serventia a citação da corré Sra. Marta Nascimento Pereira no endereço constante nos dados da Receita Federal, cadastrado no sistema do JEF. Expeça-se carta precatória. Cumpra-se. Intimem-se. 0001066-83.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321012498 - ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA (SP299