Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - SHEILA PAIXAO DA SILVA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, o Juízo da 28a Vara 2663 TERCEIRO INTERESSADO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - WALDIR DE OLIVEIRA do Trabalho de Salvador REJEITA os EMBARGOS À PENHORA, eregistro que este juízo liberou a penho

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 246 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000205-94.2009.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: MUNICIPIO DE GUAJERU Advogado(s): REU: NEUTON SOUZA VIANA Advogado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2100 Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora SLRS [1] DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 13ª ed. Salvador: JusPodium, 2018, p. 513-515. T 6.1.3.1 (b) [2] MARINHO AMARAL, Felipe. A Aplicação da Teori

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 716 SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ex positis, julgo PROCEDENTE EM MARCIO DE SOUSA SANTOS PARTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS para fixar o débito total Assessor da executada de acordo com os cálculos de Id. 8e47ee3, que, juntamente com a fundamentação supra, pa

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA PEREIRA JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: 23203/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA PEREIRA 516 MARYLUCIA LEONESY DA SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 311 seu serviço, deve-se manter o quanto fixado na origem, tendo em vista que: “(...)O critério para a fixação da verba honorária deve levar em conta, sobretudo, a razoabilidade do seu valor, em face do trabalho profissional advocatício efetivamente prestado, não devendo altear-se a culminâncias desproporcionais e nem ser rebaixado a níveis claramente de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2571 8000714-07.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Natalie Da Hora E Paz Santos (OAB:BA30128) Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Reu: Francisco De Assis Souza Advogado: Pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2568 Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Natalie Da Hora E Paz Santos (OAB:BA30128) Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Reu: Francisco De Assis Souza Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932) Intimação: PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANGELLO RIBEIRO ANGELO(OAB: 39592/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) JORGE LUIZ TEIXEIRA FRANCO DANILO LOPES FRANCO(OAB: 37278/BA) MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS(OAB: 37275/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 818 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Agravado: Mirian Fonseca Logrado Sampaio Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Process