Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 244359 172997 188234 136402 254470 280392 345079 110227 238073 217462 280187 109274 132822 168503 298207 303783 197703 282622 230968 109125 192883 213029 176441 181066 136803 330647 246893 148743 322365 120849 189201 316343 119484 107144 329851 203037 145136 117457 187485 150992 302823 247617 202984 296542 157943 200112 153294 185198 226193 323053 166414 111827 101739 130261 153807 190882 119784 127201 335222 308522 147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 075.314.176-00 110.320.886-13 687.957.006-25 388.070.758-81 548.118.056-15 130.581.956-05 011.982.736-07 104.830.286-57 028.295.776-63 394.041.358-52 055.596.066-85 928.406.806-10 118.132.336-32 043.670.866-31 718.848.746-49 047.408.569-48 084.619.076-12 077.418.966-52 083.946.686-23 433.072.238-01 336.373.368-20 064.220.526-42 757.021.696-20 100.061.056-02 595.259.596-00 290.821.648-50 347.326.628-03 422.488.416-04 928.048.536-91 083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07211/2021, 07217/2021, 07221/2021, 0724

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 560.460.906-44 625.880.016-53 043.525.326-30 078.349.116-60 068.967.446-50 067.074.976-18 075.314.176-00 110.320.886-13 687.957.006-25 388.070.758-81 548.118.056-15 130.581.956-05 011.982.736-07 104.830.286-57 028.295.776-63 394.041.358-52 055.596.066-85 928.406.806-10 118.132.336-32 043.670.866-31 OLGA AMALIA DA SILVA REGINALDO SATURNINO CARDOSO ADRIANO INACIO DE OLIVEIRA BRUNA GUIMARAES ASSIS DA SILVA LARA FREITAS MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10499382 Flavia Naves Givisiez – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11177961 Kivea Maria Moraes – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP: 658057-5, Eliana Catia de Castro Cearence, ATB5M – adm.1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022, para regularizar