Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA FUNED N.º 31, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores daFundação Ezequiel Dias- FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS- FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA FUNED N.º 31, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores daFundação Ezequiel Dias- FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS- FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Portaria n°2100067/2022. *Processo n° 64914/2021, Usuário: Suzie Abadia, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100032/2022. *Processo n° 64888/2021, Usuário: José Iraí, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100033/2022. *Processo n° 64895/2021, Usuário: Carlos Alberto, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100034/2022. *Processo n° 00118/2022, Usuário: Antônio Mano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA APARECIDA COELHO, MASP 1276816-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211. O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de