Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 a parte requerente intimada a tomar ciência da diligência de ID 26179870 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF N. 0707623-12.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA PATRIANI ANTONIO. Adv(s).: CE23954 - MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE. R: ARPOADOR

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0717598-58.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP2900320A - KAMILLA TATIANY FERLE, SP1864250A - MARIANA SENNA SANT ANNA, SP1694510A - LUCIANA NAZIMA. R: DANIELA PATRIANI ANTONIO. Adv(s).: CE2395400A - MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabin

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0708025-08.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF43775 GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FPPE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Presidente da Banca do Concurso para Procurador do

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada se confunde com o mérito da causa, sendo certo que, à luz da teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas pelo magistrado conforme afirmado pela parte autora em sua petição inicial. Com efeito, dizer se a 2ª requer

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 a real e efetiva operação realizada entre as partes, qual seja, empréstimo. Assinalam que os lançamentos tributários foram realizados com base nas declarações originais, em decorrência de convênio existente entre a Receita Federal e o Governo do Distrito Federal. Desse modo, ponderam os apelantes, assim como tais declarações foram utilizadas para justificar as cobranças ditas indevidas, igualmen

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0717190-67.2017.8.07.0001 - COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - A: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF8568 - ADELSON VIANA DA SILVA. R: RIVANALDO BEZERRA MAIA. R: RIVANICE MAIA GUERCO FARIA. R: RAFAEL DE CARVALHO MAIA. Adv(s).: DF40948 - JULIANA APARECIDA MAIA NICOLA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 18ª Vara Cível de Brasília N. 0710486-38.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEREZINHA MOREIRA. Adv(s).: DF18577 - BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 N. 0707289-30.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA PATRIANI ANTONIO. Adv(s).: CE31911 - ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS JUNIOR. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: RS75938 - KLAUS GIACOBBO RIFFEL. CERTIDÃO Número do processo: 0707289-30.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA PATR

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 QUEIROZ SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em que o exeqüente requer a extinção do feito, face a quitação do débito. Pauta Julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento na forma dos artigos 924,II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo(s) devedor(es). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletro

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica intimada a parte recorrente para efetuar o pagamento das custas recursais conforme o §4º do artigo 1007 do novo CPC. N. 0708314-92.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: LILIAN RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: DF4349900A - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogad