Publicações Judiciais ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5004723-95.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : EVANDRO MERIB ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO APELADO : IRAI PEREIRA MACHADO MERIB ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO APELADO : IVAN MERIB ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO APELADO : IVANETE MERIB ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO APELADO : NIVALDO CAMPOS MERIB - ESPÓLIO ADVOGADO : DANIELA

Publicações Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: RENATO SARTOR ADVOGADO: LUCILA CONTINI BALBINOT (OAB RS067595) 0000279 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009494-14.2013.4.04.7107/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: GIANE WEBER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000280 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009394-97.2015.4.04.7104/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: ADELEI ALFREDO GATTERMANN (AUTOR) ADVOGADO: ODINIR ANTONIO GARBINATTO (OAB RS078573) ADVOGADO: RIANE DE ALMEIDA MUCHA (OAB RS089146) ADVOGADO: MAIZA STEGLICH GRATSCH (OAB RS103927) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECURSO CÍVEL Nº 5018046-89.2018.4.04.7107/RS (PAUTA: 935) RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: GIRLEI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SIDNEI DE AZEVEDO CIDADE ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO 0000436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 505671718.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : ALDEMAR JOAO GRONING ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO : INGRID EMILIANO ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE DOS SA

Publicações Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EZIO DA SILVA ELIZEU ADVOGADO : VINICIUS ALMEIDA ELIZEU APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001084 APELAÇÃO CÍVEL 5017671-61.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : ELOY UEBEL ADVOGADO : VAGNER STOFFELS CLAUDINO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001085 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5017380-98.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALL

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001027 APELAÇÃO CÍVEL 5032295-71.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ROZZANIO BRAZZEL FERREIRA FERNANDES ADVOGADO : MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES 0001028 APELAÇÃO CÍVEL 5027886-65.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ROGERIO JO

Publicações Judiciais ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6/RS AUTOR : VALDIR PEREIRA GONÇALVES ADVOGADO RÉU : DANIELA MENEGAT BIONDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho os autos para intimação das partes de que os presentes autos foram registrados no sistema eprocV2 sob nº 5007836-86.2012.404.7107, serão digitalizados e passarão a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, sendo encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

devidamente intimada, não se manifestou expressamente sobre a satisfação de seu crédito, com o que se presume a sua aquiescência tácita para com os valores recebidos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, c/c art. 795, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.07.002294-1/RS EXEQUENTE : JODITE RECH ADVOGADO : DANIELA MENEGAT BIONDO EXEC

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000673 RECURSO CÍVEL Nº 5012530-25.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: LIZETE SUSANA BETT MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA JARDIM BARROS RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS 0000674 RECURSO CÍVEL Nº 5013282-94.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: MARLI JUSTI

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000945 RECURSO CÍVEL Nº 5013415-39.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: INGRACIO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO 0000946 RECURSO CÍVEL Nº 5015756-38.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: CLAUDIO FELISBERTO PEZZI (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO 0000947 RECURSO CÍVE