Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de férias prêmio referente ao 7ºQQ da servidora VITORIA PEREIRA SAMPAIO, Masp. 1036702-7, publicado no “MG” de 04/11/2014. Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira. QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da EC nº 57/03 aos servidores: JOSÉ CIRO PEREIRA, MASP:1036728-2 ref. ao 9º QQ a partir de 27/1