Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0510486-6 0530062-2 0535907-4 0551174-7 0545927-3 0503618-6 0511199-4 0554994-9 0524402-1 0523262-7 0550471-6 0545675-4 0545848-0 0529976-4 0540513-0 0501166-3 0543867-5 0505141-0 0539806-1 0535476-5 0507013-9 0504122-8 0507482-7 0535307-6 0517248-9 0541683-3 0510654-0 0564421-6 0511863-8 0538590-3 0547948-7 0513324-6 0537046-9 0506842-8 LAIS MARTINS FIGUEIRA ANA SILVA ROSA JOYCE KELLE DA SILVA DABORA PEREIRA DE SOUZA AILTON PEDRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento em comissão DAD-6 AE1100911, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Administração Financeira e Contábil da Advocacia-Geral do Estado. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAGDA DE FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 46883, de 05 de novembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Rochelle Mantovani Santos FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, à: MASP 348.657-8, Robson Lucas da Silva, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2017. MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: GILDA BICALHO RESENDE, MASP 902714-5, AGENTE GOVERNAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vandeir Aparecido Ferreira – PEB – 3 - Para de Minas - 41 - 29/08/2017 A 08/10/2017 - 158.I, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores do Indaia - 60 - 07/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 4 - Estrela do Indaia - 6 - 11/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 13220892 Marina Ribeiro Batista – PEB – 3 Martinho Campos - 44 - 22/08/2017 A 04/10/2017 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10125474 Eliana Mara Silva de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11211638 Natalie da Costa – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11525680 Daniela Pereira Silva – PEB – 1 - Estiva - 7 - 28/04/2015 A 04/05/2015 - 158.I PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,