Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adilson Ramos Dos Santos-116795 Advaldo Santos Silva-11009 Alexander Jaramillo Herrera-938800 Andre Lacerda De Amorim-294048 Andre Luis Da Silva-1543 Andre Luiz Santiago Eleuterio-939275

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Ibirité I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Do Presídio de Santa Luzia I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Anderson Luis Dos Santos-443759 Brayan Brenno Da Silva Morao-498520 Bruno Augusto Teixeira-189934 Cleiton De Oliveira Ferreira-330910 Daniel Soares Dalfior-830363 Douglas Gustavo Rosa-108360 Edmilson Guimaraes De Souza-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado Segurança nº 52622/MG (2016/0315894-7), nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – NÍVEL I – GRAU A ENSINO MÉDIO 2ª RISP – Contagem (femin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 023/2022, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 023/2022, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor WENDEL TOMAZ SOARES, Masp: 1.352.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 338, de 30 de julho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 117) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.14422046-4.115-0001-3350-0-24.1 62.431,96 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9 5.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -