24 Resposta da Pesquisa daniel bento vieira - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 16 atribuições do serviço vago. Diante do exposto, pelas razões expostas acima INDEFIRO o pedido apresentado pelo Sr. Rogério da consolidação Domingues. Ciência ao requerente. Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Após, arquive-se. Belém, 10 de março de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PROCESSO: 0005655-62.2020.2.00.0814
DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO REPTE ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS incapaz CELIA REGINA CAMARGO PAULO ROGERIO BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1543970 0034463-70.2010.4.03.9999(0500000632) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV : :
DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO REPTE ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS incapaz CELIA REGINA CAMARGO PAULO ROGERIO BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1543970 0034463-70.2010.4.03.9999(0500000632) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV : :
2006.61.08.005652-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE INES ROMAO DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MOREIRA GOMES (= ou > de 65 anos) IGOR KLEBER PERINE e outro DECISÃO DE FOLHAS 168/171 EMENTA AGRAVO (ART. 557, CAPUT, DO CPC). BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I-[Tab]Preenchidos os requisitos necessários para a concess�
2006.61.08.005652-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE INES ROMAO DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MOREIRA GOMES (= ou > de 65 anos) IGOR KLEBER PERINE e outro DECISÃO DE FOLHAS 168/171 EMENTA AGRAVO (ART. 557, CAPUT, DO CPC). BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I-[Tab]Preenchidos os requisitos necessários para a concess�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 156 no inquérito policial, de modo que não há falar-se em rejeição da denúncia. 2- Não sendo caso de absolvição sumária do acusado, já que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
Fls. 248/249: defiro o pedido da União.Oficie-se à CEF, solicitando a transformação dos valores depositados em pagamento definitivo para a União, após decorrido o prazo para eventual recurso.A seguir, nova ciência à União. 0006955-95.2004.403.6108 (2004.61.08.006955-7) - JOSE LUIS CALVET DE PAIVA CARVALHO(SP163400 - ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES E SP126067 - ADRIANA CABELLO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO E SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM)
Fls. 248/249: defiro o pedido da União.Oficie-se à CEF, solicitando a transformação dos valores depositados em pagamento definitivo para a União, após decorrido o prazo para eventual recurso.A seguir, nova ciência à União. 0006955-95.2004.403.6108 (2004.61.08.006955-7) - JOSE LUIS CALVET DE PAIVA CARVALHO(SP163400 - ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES E SP126067 - ADRIANA CABELLO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO E SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM)
SILVIA SORANO MAZZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para que se manifestem, em o desejando, no prazo de cinco dias.Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para prolação de nova sentença.Int. 0000199-36.2005.403.6108 (2005.61.08.000199-2) - MARIA CESARINA DE LIMA SIMOES(SP109760 FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO
SILVIA SORANO MAZZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para que se manifestem, em o desejando, no prazo de cinco dias.Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para prolação de nova sentença.Int. 0000199-36.2005.403.6108 (2005.61.08.000199-2) - MARIA CESARINA DE LIMA SIMOES(SP109760 FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO