Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 206 Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50130 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Embargante: Dalmo Henrique Franco Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 13 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50252 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / Direção Agravante : Adelar Ferreira Almeida Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 122 Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia RE 870.947 Tema 810 ter sido julgado e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos paradigmas dos Tribunais Superiores, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 AC 1677459 0001122-65.2010.4.03.6115 000112265201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR NARCISO COSER LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060 AC 1698561 0005724-41.2010.4.03.6102 000572441201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR MILLERAND BADRAN JUNIOR DANIEL FERNANDO PAZETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 AC 1677459 0001122-65.2010.4.03.6115 000112265201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR NARCISO COSER LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060 AC 1698561 0005724-41.2010.4.03.6102 000572441201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR MILLERAND BADRAN JUNIOR DANIEL FERNANDO PAZETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Judiciais II ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012509 LUANA RUIZ SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 68 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1584130 0005566-98.2010.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : DALMO HENRIQUE FRANCO SILVA ADV : MS012509 LUANA RUIZ SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 69 Ap : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1790325 0000894-63.2010.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415 72 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Afonso Dutra de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Nesse contexto, e atento aos princípio da eficiência, insculpido no art. 8º, do Código de Processo

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 Ap 2277062 0001760-59.2014.4.03.6115 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADVG : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA APTE : Ministerio Publico Federal ADV : SP235872 MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA APDO(A) : CERAMICA SAN MARINO LTDA ADV 00008 Ap : SP247322 MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR 2239429 0001263-69.2009.4.03.6002 MS RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE ADVG : Fundacao Nacional do Indio FUNAI : DAVID WOHLERS DA F

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007915-65.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.007915-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM RITA MONTES DIAS DE ANDRADE e outros ALBERTO DIAS DE ANDRADE MARCOS DIAS DE ANDR

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007915-65.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.007915-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM RITA MONTES DIAS DE ANDRADE e outros ALBERTO DIAS DE ANDRADE MARCOS DIAS DE ANDR