Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF: 347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF: 197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12179230 12184099 12169918 12170247 12187886 11631678 12169876 12170205 12170346 12170791 ANDERSON SANTOS FERREIRA RAMON SPOSITO DAS VIRGENS ANISIO FERREIRA TOSATO ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA DALETE LEANDRA DOS SANTOS EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA CELSO ALVES DIAS JUNIOR SERGIO LUIZ MACHADO JOSE LOMBARDI RESENDE EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO EDSON DE VETTE SANTOS MATHEUS WERNER DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 607 DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 602, de 27 de abril de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 024/2016 APOSENTA, a partir de 14/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c Artigo 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, o servidor LEANDRO LOPES MENDONCA SOARES, masp 1017697-2, CPF 815.450.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Renovar o cadastro, da empresa Zapay Pagamentos Ltda., CNPJ nº 28.593.387/0001-56, situada à Setor Comercial Norte Quadra 01, Bloco A, Conjunto a, entrada A, Edifício Le Quartier, Salas 1108 e 1109, Asa Norte, CEP nº 70701-010, Brasília-DF, Art. 2º O cadastramento tem por objeto: I – Processar o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da