Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5571 ADVOGADO JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) DEBORA CASTRO PACHECO(OAB: 175657/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 14 de Fevereiro de 2020. ADVOGADO ANDREA DE JESUS CARVALHO Despacho Processo Nº ATOrd-0010725-62.2019.5.03.0167 AUTOR A. H. F. D. J. ADVOGADO JUSSELMA MARIA SATURNINO(OAB: 137803/MG) ADVOGADO ADRIANA APARECIDA ANTONIO(OAB: 147388/MG) RÉU D M DE FREITAS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1166 execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0013152-47.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Almeida da Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1584 5358/DF), EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS (OAB 12855/DF) Processo 0043276-91.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0031707-54.2016.8.25.0001 - 13ª VARA CÍVEL) LISANDRO GOMES ALMEIDA - APVS ASSOCIAÇÕA DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - Vistos. Primeiramente, providencie a parte interessada o -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b. Número do Prontuário da CNH e/ou do documento de identificação; c. Endereço, sempre que possível. III. Dados do veículo: a. Placa/UF; b. Marca; IV. Dados da abordagem: a. Data; b. Hora; c. Local; d. Número do auto de infração. V. Relato do condutor: a. Envolveu-se em acidente de trânsito; b. Declara ter ingerido bebida alcoólica, sim ou não (Em caso positivo, quando); c. Declara ter feito uso de substância psicoativa que determine dependência, sim ou não (Em caso positivo, qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2725 Processo 0008622-57.2017.8.26.0007 (processo principal 0027295-40.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - Priscila Adriana Aparecida da Cunha Costa - Adriano da Costa - I) Anote-se que o executado passará a ser representado pelo ilustre Dr. Wagner Ribeiro da Silva, OAB/SP 93.216. II) Ao contador para verif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000832-46.2006.403.6000 (2006.60.00.000832-2) - DILNEA ROSA DE OLIVEIRA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(MS006110 - RENATO FERREIRA MORETTINI) DESPACHOAutos n. 0000832-46.2006.403.6000Tendo em vista a alegação de que a autora sustenta que as causas determinantes do acidente que a vitimou foram as más condições da BR 153 (km 34), bem como a existência de óleo na pista, e, diante do ponto controvertido fixado à f. 88

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000832-46.2006.403.6000 (2006.60.00.000832-2) - DILNEA ROSA DE OLIVEIRA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(MS006110 - RENATO FERREIRA MORETTINI) DESPACHOAutos n. 0000832-46.2006.403.6000Tendo em vista a alegação de que a autora sustenta que as causas determinantes do acidente que a vitimou foram as más condições da BR 153 (km 34), bem como a existência de óleo na pista, e, diante do ponto controvertido fixado à f. 88

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 098ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2014 00 2 009568-8 801712 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS J. V. C. C. J. J. E. C. C. D. A. B. R. 3ª VA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 480 2006, que normatizou acerca dos sinais de embriaguez de 10.11.2006 (entrada em vigor na data da publicação) até 28.1.2013, quando sobreveio nova resolução sobre o tema. Vejamos:Resolução 206 de 2006 do CONTRANArt. 1º A confirmação de que o condutor se encontra dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer subs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2094 252 álcool por ter se recusado a fazer o teste de etilômetro, apesar de supostamente haver irregularidades no auto de infração, diante da ausência de informação da constatação da embriaguez. Assim, ingressa com esta ação em face do DETRAN/AL com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada (suspensão dos efeitos do