Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 IBUS, O ACUSADO O PERSEGUIU COM O PODAO, ATE QUE CONSEGUIU SER SO CORRIDO POR PESSOAS QUE ESTAVAM PROXIMAS AO LOCAL. CORROBORANDO A VERSAO APRESENTADA PELA VITIMA, A TESTEMUNHA WELLINGTON ALVES DO S SANTOS DECLAROU QUE ESTAVA NO MESMO ONIBUS E QUE VIU RAFAEL PER SEGUIR ANDRE COM UM PODAO. NAQUELE MOMENTO, PERCEBEU QUE A VITIMA ESTAVA FERIDA NO PESCOCO E NAS COSTAS. REL

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARI O MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTA S PELO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A CO MPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 TO DE QUALQUER DELAS, OU EXCLUIR COM SEGURANCA A PARTICIPACAO DEL E NO CRIME EM QUESTAO. DIANTE DESSE CENARIO, IMPERIOSO ADMITIR-SE PRESENTES OS INDICIOS DE AUTORIA NECESSARIOS A PRONUNCIA. NO QUE SE REFERE A TESE DE INIMPUTABILIDADE DO ACUSADO, JULGO NAO MEREC ER ACOLHIDA, POIS CONFORME AS CONCLUSOES DO LAUDO TECNICO PERICIA L (FLS. 200/210), EMBORA O ACUSADO PADECA DE

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO LIQUIDO DOS PREJUIZO S CAUSADOS AS VITIMAS. RESSALTO QUE, CASO QU

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE, NA PROPORCAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E AUTORIA, A CONDUZIR A UM JUIZO DE PROBABILIDADE DE QUE O ACUSAD O TENHA SIDO A RESPONSAVEL PELOS FATOS A ELE IMPUTADOS. POR MEIO DO PRONTUARIO MEDICO E DAS FOTOGRAFIAS CORRELACIONADOS AS FLS. 26 /29 E 33/36, VERIFICA-SE QUE A VITIMA SOFREU LESOES OCASIONADAS P OR ARMA BRANCA, TENDO CORTE CONTUSO, NA REGIAO CERVICAL, NO COTOV ELO ESQUERDO, NO SEGUNDO DEDO DA MAO DIRE

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 PENSO, ENTRETANTO, QUE ESSE FATO, POR SI SO, NAO DESCONSTITUI A TESE APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM R AZAO DAS DIVERGENCIAS ENTRE OS SEUS DEPOIMENTOS. COM EFEITO, AS F LS. 14/16 (INQUERITO POLICIAL), DISSE QUE SAIU DA FESTA E CONDUZI U SEU VEICULO ATE PROXIMO A RESIDENCIA DO IRMAO DA VITIMA, COM O INTUITO DE ENCONTRAR MARIA NAQUELE LOCAL. JA

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 IVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO E OUTRA DE PRES TACAO PECUNIARIA, NO MONTANTE DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DEST INACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. AGORA, PASSO A DOSAR A PENA DE SERINALDO DOS SANTOS NO TOCANTE A CULPAB

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 EMUNHA MARCO ANTONIO ZENAIDE MAIA, QUE RELATOU TER SIDO CHAMADO E M UMA RESIDENCIA NO VILAREJO DE MORRO BRANCO, ONDE SE ENCONTRAVA O CORPO DA VITIMA. AO INICIAR AS INVESTIGACOES, AS TESTEMUNHAS NO LOCAL LHE INFORMARAM QUE A VITIMA TERIA SIDO GRAVEMENTE AGREDIDA EM UM CAMPO DE FUTEBOL, SENDO QUE A MORTE OCORREU EM DECORRENCIA DAS AGRESSOES. COM O DESLINDE DAS INVESTIGAC

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 FOGO, OCASIONANDO LESOES NA FACE E OMBRO DIREITO. VERIFICO, TAMBE M, QUE AS LESOES FORAM CONTUSAS E RESULTARAM EM INCAPACIDADE PARA AS OCUPACOES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. OPORTUNIZAD O O SEU DIREITO DE AUTODEFESA, O ACUSADO CLENILDO SANTOS DE JESUS , CONFESSOU TER DISPARADO CONTRA A VITIMA, ENTRETANTO, ALEGOU LEG ITIMA DEFESA. RELATOU QUE, NO DIA DOS FAT