Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1099 sucumbência condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, fixados os honorários advocatícios equitativamente em R$ 500,00, sob a ressalva de ser beneficiário da Justiça Gratuita (artigo 12, LAJ). P.R.I. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 10448

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 980 Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciente da interposição do AI que recebeu o nº 990.10.569339-3. Mantenho a decisão recorrida. Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo, cumpram a decisão agravada. Int. ADV: JORGE TEOFILO DOS SANTOS (OAB 148687/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 681 Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 172273/SP) - Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0021849-54.2009.8.26.0053/50002 (990.10.006328-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nilza Domingues Chagas (E outros(as)) e outros - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1243 Geraldo Marcondes Filho - - Nivaldo dos Santos Furlan - Vistos.Fls. 207: defiro o levantamento do depósito das verbas de sucumbência, fls. 202/204.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 1090/2015 de 05/08/2015, fls. 197), julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1597 Célia Mara Garcia de Lima - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0001258-02.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1353 principais. Int. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0017328-85.2017.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edith Aparecida Nobrega de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1251 oportunidade, que a questão tratada nos autos refere-se ao Tema nº 702/STF e não ao Tema nº 24/STF, como constou à fl. 194. Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1574 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Larissa B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1573 Processo 0006601-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0016787-28.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Audacil Alves Rosáio Teixeira - - Ana Lucia Malavazzi Arrais - - Lucinda Carreira Hernandez - - Nair Martins - - Cecilia Francisca da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1500 Nº 0004406-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: L.c. Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat - Fls. 409-14: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos espec