Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2532, de 18 de Setembro de 2017. Disciplina a utilização de aeronaves da Frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E