Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19010917233812700 defesa estado 1686 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Contestação 000009306005 SAO LUIS, 9 de Maio de 2019. 18101813595663700 Notificação Notificação 000008866473 18101813595644700 Intimação EMERSON JOSE SOUSA DA SILVA Intimação 000008866472 Servidor Responsável 18101813595625800 Intimação Intimação 000008866471

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2374 mérito (Súmula 263, C.TST, e artigos 321, 485, IV, do CPC). Após, designe-se audiência, notificando-se as partes. Processo: 0010199-82.2020.5.15.0052 AUTOR: RAQUEL CRISTINA MELO CAMPOS Em 17 de Fevereiro de 2020. RÉU: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Trata-se de processo em que uma das partes é ente público Despacho elencado na R

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6899 endereços cadastrados pertencem àquela jurisdição. Silentes, inclua-se o feito na pauta de audiências. PODER JUDICIÁRIO Em 17 de Fevereiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo: 0010579-76.2018.5.15.0052 AUTOR: PETRUCIO AGOSTINHO DA SILVA RÉU: NP PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Processo Nº ATOrd-001019

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9890 AUTOR: LEILIANE FIUZA SILVA a) apresentar réplica no prazo de 20 (vinte) dias; RÉU: MCM CURSOS EIRELI - ME E OUTROS (2) b) fundamentar provas com especificação dos fatos e apresentação DESPACHO de rol de testemunhas; Vistos etc. c) responder eventual oferta conciliatória. A reclamada invoca a prefacial de nulidade processual, por vício de 4. Deverão as p

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS, 2 de Abril de 2019. 1681 Recurso Ordinário. 19032914065638000 Recurso Ordinário Instituto Gerir 000009795286 19031813265267700 ROBERTO VIEIRA LINHARES Sentença Notificação 000009703763 Servidor Responsável 19031414215925500 Sentença Sentença 000009678701 7ª Vara do Trabalho de São Luís Sentença Processo Nº RTOrd-0017268-05.2018.5.16.0022 AUTO

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Não existem recolhimentos previdenciários em razão da natureza Prejudicada a última tentativa conciliatória. das verbas que compõem o acordo. É o relatório. 9624 Custas pela parte autora, no importe de R$ 260,00, isenta na forma da lei. Cumprido o acordo, ao arquivo, se nada mais houver. Intimem-se II- FUNDAMENTAÇÃO ITUVERAVA/SP, 14 de agosto de 2020. RENATO CE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2135 ADVOGADO Carteira de Carteira de 18091815364270000 Identidade/Registro Identidade/Registro 000008659721 Procuração Procuração ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) RÉU RÉU ADVOGADO 18091815363983400 000008659718 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA MELO CAMPOS 18091815363604900 ma

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1690 ADVOGADO Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18091808544288400 e Previdência Social e Previdência Social 000008653379 Carteira de Carteira de 18091808524699400 Identidade/Registro Identidade/Registro 000008653349 ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 daquele estado, saíram sem receber seus direitos trabalhistas. Ou 1407 PODER JUDICIÁRIO seja, a fiscalização não se limita apenas à escolha, mas à regular JUSTIÇA DO execução do contrato administrativo, que pelo princípio da indisponibilidade do interesse público exige exemplar atenção do ente público. INTIMAÇÃO Destaca que outro ponto que merece ser r

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PROCURACAO 976 16060708345333300 Documento Diverso SINPEEES 2012 000003612674 sindsaúde- oficio ao 16060708345971800 Documento Diverso governador 2 000003612677 Relativamente ao processo nº 0017268-05.2018.5.16.0022. EDITAL de INTIMAÇÃO no prazo legal. O(a) Exmo(a) INALDO ANDRE TERCAS SANTOS, Juiz do Trabalho substituo da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no u