Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 164 SEJA REQUESTADO.”.- INT. DR(S). ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES , CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA , CLAUDIA VALENTE MASCARENHAS , FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO , FRANCISCO ERIONALDO CRUZ , JORGE FERRAZ NETO , POLIANA BARBOSA CAPELO 19) 86785-42.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 10203 - USUCAPIAO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO HOLANDA REQUERENTE.: TEREZA CRISTINA MAC

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 : Sorteio - 15:37 horas PROCESSO : 0813293-27.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Jvs Engenharia Ltda VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:38 horas PROCESSO : 0289458-67.2021.8.06.0001 CLASSE : Liquidação de Sentença pelo Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 413 com fundamento no art. 1.745, parágrafo único, do Código Civil. Intime-se o promovente, por sua advogada, para prestar o devido compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, em cujo termo deverão constar as restrições aventadas, consoante art. 759, do CPC. Destaco que, considerando a suspensão do atendimento presencial, o referido documento deverá ser solicitado, após a confe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 247 CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Câmaras Civeis Reunidas 0620520-65.2015.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Espólio de Airton de Castro. Inventariante: Rozangela Pereira de Sousa. Autora: Ana Alice de Sousa Castro. Autor: Douglas de Castro. Autora: Martha de Castro. R�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 12 Nº 0516420-95.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Gerson Alves Diogo - Apelado: Aymoré Crédito , Financiamento e Investimentos S.A - Diante do exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE E NESTE PONTO INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, sem necessidade de nova conclusão a esta Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 10 Rebouças Sampaio (OAB: 15433/CE) - Idelmar Pires (OAB: 15580/CE) - Expedito Melo Carlos (OAB: 16250/CE) - Eurivaldo Cardoso de Brito (OAB: 16196-0/CE) - Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE) - Karine Rodrigues Mattos Bessa (OAB: 18120/CE) - Regia Machado Batista Romeu (OAB: 11375/CE) - Maria Leidiane Coutinho Coelho (OAB: 11648/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0396546-

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 313 141 SALES . 2) 119691-66.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 5202583494 - Tombo: 60715 - SUBROGAÇÃO DE VINCULO REQUERIDO.: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1A.ZONA REQUERENTE.: HILDEBERTO MOTA TORRES . “R.H. Feito já sentenciado com trânsito em julgado, encontrando-se pendente de apreciação o pedido de fl. 25, que se trata de repetição do pleito formulado nos autos da açã

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 521 111 52) 532009-16.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200102123500 - Tombo: 4193 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL S/A REQUERIDO.: MIRIANE DE LIMA ARAGAO . “Vistos etc. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 41/42, subscrita pela ré e representante legal da parte autora (procura�