Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 29 Ficam as partes recorridas/agravadas (GLAUTER RANDAO Ficam as partes recorridas/agravadas (CRISTINA LEAL BATISTA; MATHIAS; CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDA - ME) MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA) notificadas do despacho notificadas do despacho constante do ID 57bc4aa, para, no prazo constante do ID b253a4c, para, no prazo de 08 (oito) dias, de 08 (oito) dias, contraminu

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 172220/SP) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ROSIANE SILVA DA SILVA 48 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA LEAL BATISTA por maiori

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CATU - VALDINEIDE DOS SANTOS Processo Nº RO-0001337-34.2015.5.05.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653/BA) RECORRIDO CRISTINA

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Advogado Advogado Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434/RO) DR. LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB: 10074/RO) DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391-A/RO) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) BASF SA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) 691 SAMP na tela específica para tal fim. Perícia agendada para o dia 30/10/2015 às 11h. 3. Dê-se às partes ciência do laudo pericial de ID cd3eb68 Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA - CNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A. - ELIENE OLIVEIRA GONZAGA

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Edineu Rodrigues dos Santos Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742MG) GERSON GOMES BASTOS(OAB: 30460BA) MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS(OAB: 31389BA) NELSON SILVA FREIRE JÚNIOR(OAB: 21720BA) Huawei Gestao e Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. Carine Murt

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ÔNUS DA PROVA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Recai sobre a Administração Pública direta e indireta o ônus de demonstrar que fiscalizava o cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora." (Resolução Administrativa nº 0002/2017 - Divulgada no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região, edições de 14, 15 e 16.02.2017, de acordo com o disposto no

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pública e, de forma fundamental, com ela se relaciona, o que

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1756 Agravado(s):ELIETE MAGALHAES DE ANDRADE Indefiro o processamento do Agravo Interno, nos termos do art. 896- Advogado: Carolina Torres Dias A, § 5º, da CLT. Advogado: Anna Maria Lins Calfa Publique-se. Agravado(s):DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E Brasília, 23 de junho de 2020. EMPREENDIMENTOS LTDA. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Advogado: Márcio Martins

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA(OAB: 39182/BA) ANTONIO EUCLADIS BARRETO COSTA 35931094504 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO 822 NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. BIANCA MACHADO MENDONCA(OAB: 28494/BA) Intimado(s)/Citado(s): - THAYNA GONZAGA MOREIRA - PEDRO JESUS DA SILVA JUNIOR Fica V.Sa. notificada comprovar nestes autos o valo