Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 148 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS GERAIS 2071.19571001-4.098-0001-3191-0-10.1 4.991,00 2071.19571001-4.098-0001-3390-0-10.7 43.465,00 2071.19573001-4.008-0001-3190-0-10.1 3.772,00 2071.19573001-4.008-0001-3191-0-10.1 5.973,00 2071.19573001-4.008-0001-3390-0-10.7 20.807,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.04122705-2.500-0001-3190-0-60.1 871.625,59 2091.04122705-2.500-0001-3191-0-60.1 303.571,21 2091.18541098-4.237-0001-3191-0-72.1 136.883,00 2091.18541098-4.238

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALÇADOS LUX SHOES EIRELI CNPJ:32.463.100/0001-40 I.E.: 003.355132-0098 - Endereço: Rua Seneca, n. 55 Bairro-Nova Cintra- Belo Horizonte/MG Cep.30.516-260 Tornam-se sem efeitos a publicação do dia 22/12/2021. Muriaé, 22 de dezembro de 2021. Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração Fazendária 2º Nível Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Ivanoe Tenório de Oliveira - ANM 830.440/2018 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Araguari/MG, PA n°2729/2022, Classe 2. 4) Ivani Sisto Alessi/ Fazenda Boa Esperança do Pontal - Mat. 38.976, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carneirinho/MG, PA n°2805/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES (a) Kamila Borges Alves. Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/071/2022. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. O VicePresidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49 da Instrução Normativa nº. 52, expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 29 de julho de 2022, e publicada no Diário Oficial da União, em 4 de agosto de 2022, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu