15 Resposta da Pesquisa crimes ambientais indiciado - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 1057 Juiz(a) Titular : CLEIRIANE LIMA FROTA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 2/2017 em: Onze (11) de Janeiro de 2017 OAB DF/35604 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 8699-86.2014.8.06.0182/0 - CRIMES AMBIENTAIS INDICIADO(A).: DERALDO RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA.: MEIO AMBIENTE .”Intimação para no prazo de 10 (dez) dias apresentar rol de t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1691 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 17/08/2020 A 21/08/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007916520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Inquérito Policial em: 17/08/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:ANEZIO SABOIA DOS SANTOS JU
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 277 159 JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO: DR. TÁCIO GURGEL BARRETO DIRETORA DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: JOANA FROTA AGUIAR EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº 1670-89.2010.8.06.0031/0. A Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza Substituta Titular da Comarca de Alto Santo, Estado do Ceará, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1545 de Inquérito Policial, na qual consta como investigado ROSINALDO OLIVEIRA DE JESUS, em razão de suposta prática de crime de lesão corporal contra a vítima B.V.F.D.S, ocorrido no Distrito de Outeiro/PA. O Ministério Público requereu às fls. 63/64 o reconhecimento da incompetência relativa deste Juízo em razão do lugar, com a consequente remessa dos autos para uma das Varas do Distrito de Ico
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 561 para efeito vedação de nova transação no prazo quinquenal, ex vi dos arts. 76, §4º e 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099, de 22.09.95. P.R.I.”.- INT. DR(S). MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO 7) 30474-31.2008.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: SEFAZ REU.: WLLYANA REGIA NOBRE RABELO. “Intime-se da parte final da sentença de (fls.109/115)... PELO EXPOSTO, consideran
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00609 Processo: 0001235-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 52 01283 Processo: 0000762-33.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS 01284 Processo: 0000849-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARENILDA PEREIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 42 01256 Processo: 0000227-30.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIOR PAULINO CABRAL ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01257 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00973 Processo: 0000106-44.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVONALDO PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00974 Processo: 0000108-77.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Ini
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 00765 Processo: 0001160-90.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00766 Processo: 0001180-76.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURAC