Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 278 autos. casamento se comunicam (artigo 1.658), e os bens da comunhão Intimem-se. respondem pelas obrigações contraídas pelos cônjuges para JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. atender aos encargos da família, às despesas de administração e SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto às decorrentes de imposição legal (art. 1.664). O mesmo CC de 2002

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS ALEXANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 10071/PB) MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA(OAB: 7710/PE) LEONARDO ALVES COSTA ALEXANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 10071/PB) MARCIA VIEIRA DE MELO MAL

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 137 ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) JOAO PESSOA/PB, 31 de janeiro de 2022. SERGIO CABRAL DOS REIS RÉU Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000073-22.2016.5.13.0002 AUTOR ELIZABETH FERREIRA DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 297 TRT/PB). Processo Nº ATSum-0130305-50.2015.5.13.0005 AUTOR MARIA JOSE CASSIANO DE SOUZA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU OZIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS(OAB: 21542/PB) ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 22518/PB) RÉU OZIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS(OAB:

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 216 ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) BANCO PAN S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) Instituto Nacional do Seguro Social Juiz do Trabalho Substituto ADVO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 117 INTIMAÇÃO Trabalho (art. 769 da CLT), estabelece o seguinte: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: “O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de 3. DECISÃO penhora para pagamento de prestação alimentícia, Diante do exposto, nos termos da fundamentação, resolve a 2ª Vara independentemente de sua origem, be

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 No mais, considerando a confirmação da habilitação de crédito nos 1250 JOAO PESSOA/PB, 28 de setembro de 2020. autos do processo 000370.61.2018.5.13.0001, que concentra a reunião das execuções em desfavor da demandada, arquivem-se, SERGIO CABRAL DOS REIS determina-se o arquivamento provisório do feito. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se as partes. Sérgio

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 368 INTIMAÇÃO Fica designada para a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 308aa88 audiência conciliatória por videoconferência, nos autos acima proferido nos autos. mencionado, para o dia 10/11/2021 14:30 horas, na sala de DESPACHO audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, Fica designada p

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 399 termos previstos no art. 880 da CLT, ou garanta a execução, demanda, HOLANDA SERVIÇOS DE BUFE E ALIMENTAÇÃO observada a gradação estabelecida pelo art. 835 do CPC, sob pena LTDA. de constrição de bens. Caso a diligência SISBAJUD se revele infrutífera, inclua-se o nome Decorrido o prazo, sem o pagamento da condenação, tornem do réu no BNDT e remetam-se

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 296 ADVOGADO - ELIZABETH PORCELANATO S/A MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS(OAB: 21542/PB) AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 22518/PB) OZIEL PEREIRA DA SILVA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS(OAB: 21542/PB) AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 22518/PB) BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO