Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa, previsto nocaputdo artigo 37 da Constituição da República de 1988, e com base no artigo 38, inciso II, “c” e no artigo 46, inciso II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e, subsidiariamente, no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 19.4.2.2 do Edital de licitação para Registro de Preços. Belo Horizonte, MG 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Secretaria de eStado de planeJamento e GeStÃo 3° TA ao Contrato n° 1342/2013 (Processo de Compra: 1501122 161/2013) Partes: SEPLAG (uAI Barbacena) e MGS . Objeto: prorrogação de vigência, adequação dos itens constantes dos anexos I, II, vI, vII, vIII e Ix, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT/2016, reajuste de vale transporte, exclusão do adicional de periculosidade, alteração do quadro de pessoal, alteração de nomenclat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Convite Nº CPLI.0820170053 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do cercamento da área da Estação de Tratamento de Água na Sede do município de Iturama - MG, Distrito de Frutal DTFL, da COPASA MG. Dia: 02/05/2017 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Antônio Costa Souza RG: 15038807 SSP-MG Elza Francisca de Souza RG: MG 8919582 Osmar da Silva Reis CPF: 003.240.576-60 Alberto Oliveira Chagas Júnior CPF: 843.610.936-87 Antônio Policiano CPF: 112.915.366-55 Márcio Nunes da Cunha RG: MG 17086987 Rosenir Caetano Leite CPF: 557.689.206-25 Jadir Farago da Silva CPF: 062.920.806-92 Antônio Rodrigues da Rocha CPF: 004.345.206-08 Mauricio Jorge de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Editais e Avisos MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9043453/2015. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a P&P Turismo Ltda.- EPP. Objeto. I- Alterar a cláusula nona do contrato original, para prorrogar a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MARCAÇÃO DE NOVA DATA A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviço de cobertura de seguro de vida em grupo. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 02/08/2021 às 09h30min. no site w

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 022/2015 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente processo. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães, bolos, frios, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes para atender as solenidades ofic