141 Resposta da Pesquisa cosme teixeira dos santos - em: 05/06/2025
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1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Beatriz Faria Signorelli(OAB: MG 109562) BRF S.A. Regina Coeli Matos Cunha(OAB: MG 74449) Bradesco Vida e Previdencia S.A. Alberto Eustaquio Pinto Soares(OAB: MG 28072) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a retificação dos registros para excluir Bradesco Vida e Previdência S/A do polo passivo da ação; conheceu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 475 objeto expedida em 15/06/2016) - ADV: TAMIRES CRISTIANE MARTINS ZANATA (OAB 356558/SP) Processo 0000602-46.2011.8.26.0538 (538.01.2011.000602) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Edson Barbosa da Silva - Vistos.Fls.84: Por ora a
majorante legal, revisando seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.Considerando que nesta sentença, nos termos da fundamentação supra, não houve reconhecimento da especialidade de nenhum dos períodos de trabalho apontados, não houve alteração na contagem de tempo de serviço do autor e, por isso, não faz jus o autor à revisão pleiteada. 6. Dos honorários advocatíciosEm artigo intitulado Honorários advocatícios e Direito Intertemporal, Marcelo Barbi Gonçalves,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 966 verdadeiro o alegado pela autora. O pedido de expedição de ofício à empregadora do requerido será apreciado oportunamente, se for o caso. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MONIQUE LEAL CESARI (OAB 379704/SP) Processo 1001260-62.2021.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R
majorante legal, revisando seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.Considerando que nesta sentença, nos termos da fundamentação supra, não houve reconhecimento da especialidade de nenhum dos períodos de trabalho apontados, não houve alteração na contagem de tempo de serviço do autor e, por isso, não faz jus o autor à revisão pleiteada. 6. Dos honorários advocatíciosEm artigo intitulado Honorários advocatícios e Direito Intertemporal, Marcelo Barbi Gonçalves,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 977 deverá se manifestar sobre os documentos juntados às fls.61/67. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP) Processo 1004037-20.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Izabel Nunes Faria - Valquiria Nunes Faria - Vanessa Nunes F
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 852 Comunicados CG nº 2290/2016, CG n. 1951/2017, de 22.08.2017, e, CG nº 390/2018, de 07.03.2018, as cartas precatórias deverão ser distribuídas pelos advogados, por peticionamento eletrônico, mesmo nos casos de justiça gratuita. (“A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de petic