Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tituto, código DL, para prestar serviços na Coordenação de Operações Policiais/DETRAN, procedente de Ouro Preto. 65.690 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Marcelo Teotônio De Castro, MASP 1.332.895-0, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510118 1510118 1510119 1510120 1510120 1510121 1510121 1510121 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510125 1510126 1510126 1510126 1510126 1510129 1510130 2ª DRPC Nova Lima 2ª DRPC Nova Lima 4 DRPC Sabará 5ª Drpc Ouro Preto 5ª Drpc Ouro Preto 4ªDrpc-Iturama 4ªDrpc-Iturama 4ªDrpc-Iturama 2ª Drpc Patrocínio Spgf Drh - Dir Recursos Humanos Spgf Drh - Dir Recursos Humanos Spgf Drh - Dir Recursos Humanos 17º Dpc - Pouso Alegre 17�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wilton Soares Ribeiro Miranda HHO-0067 AA05412057 736-62 Xavier Manut Soldas Especiais Lt KAI-3868 AF00680824 504-50 Zacarias Vieira Do Carmo Filho GWR-7534 AF01581895 554-11 Zelia Salim Pedro 127,69 CAN-1882 0001561853 692-00 Zildo Marques De Oliveira HAZ-5301 0001560052 692-00 85,13 12/08/2015 191,54 23/09/2015 53,20 08/09/2015 16/10/2015 127,69 16/10/2015 Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.004 Guias para pagamento devem ser procurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 5 80, de 1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009; tendo em vista a renúncia à nomeação apresentada por candidato aprovado no VIII Concurso Público, nos termos do art. 50, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Homologar a renúncia à nomeação, com o consequente deslocamento para o último lugar da lista de classi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 90/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com os artigos 7º, § 1º, 10 e 15, todos da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, artigo 8º da Deliberação nº 109, de 11 de novembro de 2019 e Resolução nº 370/2020, de 22 de dezembro de 2020, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 387.623-2, Roger Martins Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/1/15. MASP. 458.043-7, Lilian Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/15 e 10 dias a partir de 28/2/15, em prorrogação. MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, 5 dias a partir de 12/1/15. MASP. 547.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474