Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8872 BRACARENSE VIEIRA,MARISA VIEIRA BARBOSA, , não foi concedido e efetivado pela instituição financeira. apresentaram defesa. Além disso, verifica-se que o valor desembolsado pela aquisição se Via de consequência, impõe-se o reconhecimento da revelia e mostrou compatível com o preço praticado no mercado de imóveis, aplicação da confissão ficta, a teor do que

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8870 documentos época da alienação, encontrava-se livre e desembaraçado, tanto Regularmente notificados, somente o embargado DAVID que restou aprovado o financiamento do bem junto à Caixa FERNANDOS PINTO se manifestou nos autos ( ID. 3cd39fc). Econômica Federal. Estando o feito em ordem, os autos vieram conclusos para A aquisição do imóvel pelos embargantes foi ob

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1013 .Assevera que os genitores não conseguiram levar a transferência da titularidade do bem a registro, por falta de recursos da virago, razão pela qual, mais adiante, quando da conversão da separação em divórcio, em 2008, acordaram que a transferência ocorreria por conta do varão. Afirma que, posteriormente, foi expedido o Formal de Partilha, o qual foi levado para re

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1023 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da embargante e suas filhas houveram por bem vender o apartamento Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, de sua propriedade, como assim o fizeram para os Sr. Ricardo presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, Martins dos Santos e Gislene Ramos Martins. Aduziram que, represent

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1010 Doação de Imóvel. Ausência de Registro. Fraude à execução Bracarense Vieira e, consoante se depreende do documento de ID Insurge-se a embargante em face da r. decisão de origem a qual 7356e98, p. 1, houve a separação litigiosa do casal, em demanda julgou improcedentes os embargos de terceiro por ela opostos. de nº 0024.98.100.843-0, que tramitou perante a 6�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1033 CONHECEU do agravo de petição interposto pela embargante de Usufruto, embora o Sr. Vinícius não fizesse jus a usufruir do bem terceiro, Maura Lourdes Bueno Guimarães (ID b1e246c), eis que diante da presença da ora embargante, sendo forçoso o satisfeitos os pressupostos de sua admissibilidade (o agravo de reconhecimento de que não ocorreu nenhuma fraude à execu

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DOLORES BRACARENSE VIEIRA EDUARDO BRACARENSE VIEIRA ILDEU DOUAT VIEIRA VINICIUS BRACARENSE VIEIRA MARISA VIEIRA BARBOSA VANIA BRACARENSE VIEIRA WAGNER BRACARENSE VIEIRA DAVID FERNANDES PINTO Rômulo Brasil de Avelar Campos(OAB: 110880/MG) BRUNO GERALDO SENA(OAB: 128286/MG) KA

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 apenas aguardando-se o prazo para a manifestação da Contadoria. Dê-se ciência às partes, remetendo-se os presentes autos ao arquivo definitivo. RECLAMANTE RECLAMADO Advogado 9561 Miriam Lucia Pessoa Ribeiro Lojas Vitan Ltda. Luciana Maria Barrote(OAB: 064547MG) SABARA/MG, 05 de julho de 2021. STELLA FIUZA CANCADO Tomar ciência do inteiro teor do despacho ( na íntegra

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO GERALDO SENA(OAB: 128286/MG) KATIA DOS PRAZERES MORAIS(OAB: 119777/MG) 1029 ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS BRACARENSE VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fen

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregado atende aos requisitos previstos no § 3º, do art. 790 da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Os embargos de terceiro, embora consistam em ação autônoma de natureza cognitiva, processam-se de forma incidental à execução EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO TESTEMUNHA trabalhista, razão pela qual não são devidos honorários de sucumbência. TE