Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 065/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289186.9.1, G.C., PEB1N, decidindo pelamanutenção do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB1O para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738, de 11/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1053874-2, Sebastiao Marcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.082.160-1, C.V.B.L. PEBIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 774/2015 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016 Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane de Andrade Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo vice-direção 1315 dias, leia-se: ... a partir de 1º/1/2016...com direito à remuneração integral correpondente à carga horária de 131 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à parcepção da função de vice-direção 1317 dias. ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018 Anula, o Ato nº 01/2018 de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 23/03/2018 e republicado no “MG” de 29/09/2018. Por motivo de erro materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 384 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, a partir de 20/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 104/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88 redação dada pela ECF nº 41, de 2003, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudi