Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DECISAO 5 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização que cor

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR.PROCESSO: 0412527.87.2006.8.09.0031 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO. FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CONSELHO TUTELAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. MULTA COMINATÓRIA. 1. Constitui obrigação prioritária do Município o funcionamento adequado do Conselho Tutelar devendo a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 33 Processo/GL: 15495/22 - 1362/22 Qtde de Diárias: 1,5 Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Qtde dias Úteis: 2 Motivo: DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS E DECISOES JUDICIAIS Valor de Diárias: R$ 700,00 Desconto 118.18 Detalhamento: Deslocamento para cumprir designação da Presidência (Decreto Judiciário 264/2021) com realização de audiência e prolação de despachos, dec

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 contratados para o preenchimento dos empregos de provimento em 4546 reais e vinte centavos). comissão, contratados temporariamente e os membros em exercício do Conselho Tutelar." Artigo 2º - Cada servidor passará a receber a remuneração do valor da referência do seu emprego na qual estiver enquadrado, mais o valor de R$-318.20 (trezentos e dezoito reais e vinte cen

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 DO CONTRATO SERÃO DE 11 (ONZE) MESES, INICIANDO EM 18/02/2021 E TERMINANDO EM 31/12/2021, PODENDO SER PRORROGADOS NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. ELIZE

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  109 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 06/2022 Processo Nº 6479/2022/PMM, PP - SRP n° 04/2022/CEL/FCCM - Registro de preço para Eventual Contratação de empresa especializada para ampliação e instalação de sistemas em modelos de arquivamento e armazenamento deslizantes existentes. Vencedora: WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ 23.047.547/0001-48, perfazendo um valor total de R$ 461.692,50 (quatrocentos e sessenta e

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público o ADIAMENENTO da Tomada de Preço 003/2019; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra (24641) PAC-2-Creche Pré-escola Tipo B/2012 no bairro do Mu

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 006/2019- CEL/PMM. Homologação do Processo n° 3.030/2019- PMM - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2019-SEVOP/PMM, Processo nº 19.230/2018PMM, referente a Concorrência n° 023/2018-CEL/SEVOP/PMM - Locação de Máquinas e Equipamentos, visando su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário dos Municípios Mineiros todos os aspectos relevantes. Diante do exposto e das considerações acima, fica aprovado, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras da companhia. o conselho Fiscal é de opinião favorável pela aprovação do relatório pelo conselho de Administração e aos acionistas. 06. encerrAMenTo: nada mais a ser tratado, os membros do conselho agradeceram a presença de todos e consideraram encerrada a reunião, ocasião em que determinou a lavratu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Mantena Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2022 Processo Licitatório nº 105/2022. Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de complementos e suplementos alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. A abertura será dia 30 de janeiro de 2023, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05