Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 196 unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 3314-65.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCO ANTONIO FERREIRA VASCONCELOS Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma Recursa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 333 Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado para negar-lhe provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS. DANO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 167 Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelada : Luzia Correia dos Santos Me. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 148 SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC, para extinção do processo por abandono (art. 485, III, do CPC) é indispensável a prévia intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Verificado o cumprimento do disposto no §1º, do art. 485, do CPC,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazona

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 205 FINANCEIRA. DANO MATERIAL COMPROVADO E DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29464 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2019 00:00 PROCESSO: 00061128120168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRID

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 313 REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO: 30432 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMEN

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Decisão RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2012 01 1 011036-2 673498 SANDRA REVES VASQUES TONUSSI LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA RAFAEL SILVA OLIVEIRA VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ e outro(s) FLUENT STORE COMÉRCIO ELETR

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 229 ACÓRDÃO: 29768 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2019 00:00 PROCESSO: 00047236120168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:FRANCISCA DA SILVA BARROS Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNAD