134 Resposta da Pesquisa condutas dos reus. - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 293/2003, DA P ROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REP ARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CONDUTAS DOS REUS (ART 387, IV D O CODIGO DE PROCESSO PENAL), VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPR OVADO O QUANTUM DO PREJUIZO CAUSADO A VITIMA E POR FALTA DE CONTR ADITORIO NOS AUTOS INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA OS REUS, A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 (...) DESIGNO CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 /04/2018, AS 16:20 HORA(...) DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 531-37.2018.8.09.0032 : 8 : ACAO PENAL : FLAVIO HENRIQUE SOARES GONCALVES GILSON GOMES DE PINA MARIA APARECIDA FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 230705-78.2015.8.09.0152 711 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL LUIZ CLAUDINEI FERREIRA CLAUDIMIR FERREIRA DESPACHO : (...) DE TODA FORMA, TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA CONTEM A DESCR ICAO DETALHADA DO FATO E INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS DOS REUS E NCONTRANDO-SE NOS MOLDES PREVISTOS NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 IR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM A UDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA , COM PODERES PARA NEG OCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA. IN TIME-SE A PARTE AUTORA VIA D.O. (ART. 334, 3 DO CPC/15). I.C. URU ACU, 20 DE MARCO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO =========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 37618 GO - MARCELO DA ROCHA DIAS DE SOUZA DESPACHO : (...) EM SEGUIDA, ABRAM-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 DIAS.(...) AUTOS DISPONIVEIS EM CARTORIO PARA A DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 309-91.2019.8.09.0175 1 ACAO PENAL KAIQUE DUARTE MACIEL LARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA DPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 3054 DF - MANOEL BELTRAO DA SILVA ADV TERCEIRO INT : 16913 GO - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO 44641 GO - INDIARA CRISTINA MELO SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, MAS OS REJEITO, EIS QUE INEXISTEM, NA DECISAO EMBARGADA, QUAISQUER D AS HIPOTESES DO ARTIGO 1.022, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. M ANTENHO, INTEGRALMENTE, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. DEIXO DE FIXAR O VAL OR MINIMO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CONDUTAS DOS REUS (ART. 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), VEZ QUE NAO RESTOU D EVIDAMENTE COMPROVADO O QUANTUM DO PREJUIZO CAUSADO A VITIMA E PO R FALTA DE CONTRADITORIO NOS AUTOS. CONDENO OS ACUSADOS AO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO COM A EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 660-06.2015.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : CAIO CESAR MENDES DA SILVA ALAIR CARVALHO OLIVEIRA RAFAEL SANTOS ANDRADE GUSTAVO SILVA AGUIAR VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2015.0000.6607 ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TEM LUGAR, TAO SOMENTE, QUANDO, DE FORMA INEQUIVOCA, REPUTAR NEC ESSARIA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DO NORMAL A NDAMENTO DO PROCESSO E PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, C ONFORME SE INFERE DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL. FINALMENTE, EXPECA M-SE A RESPECTIVA GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE NAO MA IS COUBER QUALQUER RECURSO DESTA DECISAO. PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 DESPACHO : CERTIFICO QUE, INTIMEI A PARTE REQUERIDA, POR INTERMéDIO DE SEU A DVOGADO, PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCR