Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo publicado em 18/01/2017: onde se lê a partir de 08/04/2012, leia-se a partir de 22/01/2012; MASP 0914081-5 MARICELIA DUARTE PRATES DE CARVALHO, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/12/2004: onde se lê a partir de 21/04/2002, leia-se a partir de 12/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 26/07/2007: onde se lê a partir de 20/04/2007, leia-se a partir de 11/01/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 29/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ANEXO X (a que se refere o item 1.16.1 do Edital IMA nº 01/2014). MODELO TERMO DE COMPROMISSO Eu,_ , CPF Nº , assino o presente termo de compromisso obrigando- me a respeitar o caráter sigiloso de todas as informações de que vier a ter conhecimento, estando ciente da aplicação de sanções administrativas, civis e criminais em caso de violação das informações a mim confiadas. O presente termo de compromisso é parte integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYY-1496 A028495730 663-72 19/11/2013 Jose Marcial Da Silva 127,69 GYY-1496 A028495729 672-61 19/11/2013 Jose Messias Moura 276,65 KAP-1587 L027611637 683-11 04/12/2013 Jose Messias Moura 191,53 KAP-1587 L027763873 683-11 04/12/2013 Jose Pereira De Souza Filho 127,69 JME-6496 A028448029 518-52 03/11/2013 Jose Pereira De Souza Filho 191,54 JME-6496 A028448028 659-92 03/11/2013 Jose Romeu Dos Santos Belo 85,13 GNL-4709 A028437765 676-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 30/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 31/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1992, conforme Nota Técnica nº 0270/2017. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382542-9 JOAO JOSOEL ALEIXO, publicado em 28/03/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir 01/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.015.013-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.357.740-8 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.107.890-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 977.470-4 Sabrina Carvalho Reis (regularizar Sit. funcional) Hélio José Madeira (regularizar Sit. funcional) Jairo José de Souza Júnior (regularizar Sit.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 18/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.279.374-1, C.A.J., PEB1A adm 04. 01 1035351 - 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 25/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes, a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8, para sob a presidência