Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 354 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o presente recurso, nos termos do voto relatado pela Exma. Desembargadora Relatora Edinéa Oliveira Tavares. Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Platafor

Publicações Administrativas ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em observância ao disposto nos artigos 24, III, e 135, parágrafo único, do Regimento Interno/TRF-3ª Região, comunicar: a ALTERAÇÃO do horário de início da sessão extraordinária de julgamento de 17 DE MAIO DE 2022 (terça feira) para as 13 (treze) horas, na modalidade de videoconferência, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, para a apreciação de feitos com inscrições para sustentação oral, convocando-se os Senhores Desembargadores Federais componentes da colenda Segu

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 251 3. Recurso conhecido e desprovido a unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o presente recurso, nos termos do voto relatado pela Exma. Desembargadora Relatora Edinéa Oliveira T

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 352 Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o presente recurso, nos termos do voto relatado pela Exma. Desembargadora Relatora Edinéa Oliveira Tavares. Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe e Sistema Libra com iníc

Publicações Administrativas ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Em observância ao disposto nos artigos 24, III, e 135, parágrafo único, do Regimento Interno/TRF-3ª Região, comunicar: a) a REDESIGNAÇÃO da Sessão Extraordinária de Julgamentos da Egrégia Segunda Turma, anteriormente designada para 21 de julho de 2022, para apreciação de feitos com pedidos de sustentação oral,

Publicações Administrativas ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

38 ALI MAZLOUM 01.12.2022 22.10.1992 20° 13.03.1960 89 39 HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR 01.12.2022 02.12.1996 1º 17.05.1963 90 40 MARCELO VIEIRA DE CAMPOS 01.12.2022 Advogado _ 27.05.1974 91 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 03/02/2023, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSECRETARIA UNIFICADA A DE TURMAS DE 3ª SEÇÃO ATA DE J

Publicações Administrativas ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em observância ao disposto nos artigos 24, III, e 135, parágrafo único, do Regimento Interno/TRF-3ª Região, e tendo em vista a indisponibilidade dos sistemas desta egrégia Corte no período de 30/03/2022 a 08/04/2022, em virtude de ataque cibernético sofrido pela sua rede de informática, comunicar: - o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de Julgamento designada para o dia 17 de maio de 2022 (terça-feira), com início às 14 horas, que ocorreria na modalidade exclusivamente virtual; - a

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 188 APELANTE: JOSE PLACIDO DE SOUSA PRESTES, ALMECINDA PINTO ARAGAO, MARIA CLAUDETE ARAGAO DE SOUSA RELATOR(A): Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020650-81.2017.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: JOSE PLACIDO DE SOUSA PRESTES APELANTE: ALMECINDA PINTO ARAGÃO APELAN

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 314 diante a vedação legal para situações hipotéticas. 5.. Recurso conhecido e parcialmente provido à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e prover parcialmente o presente recurso, n

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 125 ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0000410-44.2018.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS APELANTE: MANOEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: VITORIA FERNANDES DA SILVA – OAB/PA 12.084-A APELADO: CARLOS ROBERTO COSTA APELADO: JANES MATTHEW MERRIL APELADO: LYVIA MARA WANZER APELADO: CARLOS NATANIEL WANZELLER APELADO: YMPACTUS COM