Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4347 11.343/06 e como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; d) EVANILDO TESSINARI CORREIA, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, combinado com art. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1328 II.1); 5. FERNANDA D’ANGELO CONTARDI como incursa no art. 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 6. FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO como incurso no art. 2º, §3º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 7. GENILSON JOSÉ DUARTE AMORIM como incurso no art. 2º, § 4º, II e IV da Lei nº 12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2420 SP) Processo 0034638-50.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.M.C.J. - - C.E.L. - - R.C.M. - - L.C.S.R. - - M.H.S. - - B.K.S.C. - - A.M.S. - - D.D.S. - - J.C.C. - - J.B.A. - - A.N.S.N. - - M.A.C.C. - - R.E.F.S. - - A.B.T. - - I.S. - M.S.P. - - M.A.S.C. - - R.G.L. - - D.G.O. - Intimem-s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2897 349 BARROS, MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA MELQUÍADES e MARIA MERCEDES STANZANI GLERIAN DE MORAIS e WALMIR FAUSTINO DE MORAIS devem responder por haverem participado cada qual no crime de falsidade ideológica cometido em concurso com o estelionato que levou ao ingresso no curso de Medicina da FEMA. Consta dos autos que, no dia 30 de abril de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3133 liberdade de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, como incurso no art. 1º, inciso I, alínea a, da Lei 9.455/97, c.c., §4º, inciso III, do mesmo dispositivo e, à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, como incurso no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2738 continuidade delitiva. Em relação aos demais investigados, CONCEDE-SE A LIBERDADE PROVISÓRIA AUTÔNOMA, com a observância do art. 327 e 328 do CPP; RECEBO PARCIALMENTE a denúncia ofertada contra ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA como incursa no art. 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); no art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 697 AVERIGUADA : JULIANA OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501334-53.2020.8.26.0047 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5005061/2020 - Assis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.V.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1501335-38.2020.8.26.0047 CLASSE :BOLETIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3035 sue valor mínimo unitário 3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS: A) CARLOS LEONARDO DA SILVA, filho de Gildina De Paiva Furtado Silva e Jose Carlos, RG nº. 46.143.091, como incurso no art. 2º, “caput”, § 3o (exerce comando), da Lei nº. 12.850/13, à pena de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) me

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3526 382 anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 1088 (mil e oitenta e oito) dias-multa, no valor mínimo, como incurso no art. 35, “caput”, c.c. art. 40, V, ambos da Lei 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal; o réu MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, às penas de 07 (sete) ano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3526 381 PEREIRA, vulgo “XUXA” ou “ALEMÃO”, qualificado nos autos, às penas de 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias-multa, no valor mínimo, como incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, V, ambos da Lei 11.343/06; e 05 (cinco) anos e 03 (três) mes