Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRIDO ABSOLUTA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) CERAMICA ELIZABETH LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 145 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE CÁLCULOS. POSSIBILIDADE. Intimado(s)/Citado(s): Os embargos

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5096 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Sem delongas, é o caso de se determinar seja aplicado o IPCA-e Votação unânime. acrescido de juros de 1% ao mês de forma simples, pro rata die, na fase pré-processual e a SELIC (englobando juros e correção ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS monetária), a partir da citação do empregador, como decidido no JUIZ RELATOR julg

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região servidores e colaboradores, buscando soluções de forma 2584 GOIANIA/GO, 14 de julho de 2020. colaborativa com os demais órgãos do sistema de justiça, para realização de todos os atos processuais, virtualmente, bem como KARINA LIMA DE QUEIROZ para o traslado de autos físicos, quando necessário, para a Juíza do Trabalho Substituta realização de expedientes inte

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000135 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030253-38.2017.4.04.0000/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: LM AGUAS LTDA - EPP ADVOGADO: KÁTIA WATERKEMPER MACHADO ADVOGADO: TISSIANE RÚBIA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029900-95.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: EUZEBIO BATISTA ROSAS ADVOGADO: JULI

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS - SP256241 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO O senhor Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Foi dado parcial provimento ao recurso, para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. Julga

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 723 Pela presente fica Vossa Senhoria intimada da retificação, dos cálculos, por oito dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0024179-41.2015.5.24.0046 AUTOR FABIO LEITE SANTANA RIBEIRO ROSA ADVOGADO ADRIANO LOUREIRO FERNANDES(OAB: 17870/MS) RÉU ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO MAURY DANTAS SILVA(OAB: 37300/PE) ADVOGADO ARMANDO RUFINO DE MELO FILHO(OAB: 4005

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4724 RECLAMADA Processo Judicial Eletrônico – PJe n. 002421111.2018.5.24.0056 Reclamante(s): JUAREZ INACIO DA SILVA Reclamada(o)(s): MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO Pela presente, fica a reclamada INTIMADO(A) acerca da LTDA redesignação da audiência a ser realizada perante esta Vara do Trabalho Itinerante de Ivinhema, em data, hora e local acima descritos, mantidas as

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 294 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0024087-85.2015.5.24.0071 (RO) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA VOTOS Recorrente : BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS CENTRO-OESTE IMOBILIÁRIOS S.A. Advogado : Daniel Battipaglia Sgai 1º Recorrido : RUI SANTOS DA SILVA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 948 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO TRT-8ª/2ª T./RO 0001681-72.2016.5.08.0106 RECORRENTES: FLÁVIO HENRIQUE DE TOLEDO Advogado (s): Dr. Antônio Carlos do Nascimento e outros VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA E Desembargador do Trabalho - Relator OKAJIMA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Advogado (s): Dr. Sérgio Leite Cardoso Filho e outros RECORRIDOS: O

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 897 Coxim-MS, 6 de Setembro de 2018. Pela presente fica Vossa Senhoria intimada dos termos do r. despacho ID 821b661. ADRIANO LOUREIRO FERNANDES Notificação Processo Nº RTOrd-0024179-41.2015.5.24.0046 AUTOR FABIO LEITE SANTANA RIBEIRO ROSA ADVOGADO ADRIANO LOUREIRO FERNANDES(OAB: 17870/MS) RÉU ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO MAURY DANTAS SILVA(OAB: 37