Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 510 (centésimo vigésimo) dias subsequentes à data da sua dispensa ao apresentar outras provas, inclusive orais. Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio dos postos 4. Cumpridos os itens 1 e 2 acima e não apresentada qualquer credenciados das suas Delegacias, do Sistema Nacional de proposta de acordo, a Secretaria deverá: Emprego - SINE e Entidades Parceir

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Notificação 20 pessoas jurídicas, desde que hajaprova inequívoca nos autos, quanto à suaimpossibilidade de arcar com as despesas do Processo Nº RORSum-0000182-95.2020.5.13.0034 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) RECORRIDO EVA VILMA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO RAIMUNDO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 703 conseguinte, devem ficar estes elementos claros e separados, pois A correção monetária aplicada foi a oficialmente reconhecida pelo inconfundíveis. Governo Federal e contada a partir do 5º dia útil posterior ao mês de Assim, nos autos apenas foram analisados os pleitos expostos no vencimento dos títulos condenados. item “DOS PEDIDOS”, pois apreciar even

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 602 caso ainda não tenha sido expedida, consoante diretrizes traçadas INTIMAÇÃO na Resolução nº 011/2010. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06dfc06 b) Cumprido o item "a" supra, e em face de que foi exaurida a proferido nos autos. competência desta Justiça Especializada, decreta-se o Operador: GKMB encerramento da tramitação processual de

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 516 JUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA 11.101/2005, entre os quais figura a novação de dívidas do passivo PERSONALIDADE JURÍDICA – IDPJ. INCOMPETÊNCIA DA (inciso IX). A mesma lei, em seu art. 59, reforça a possibilidade do JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DECIDIR O IDPJ (ARTS. 6º-C E fenômeno jurídico para fins de saneamento empresarial, 82-A DA LEI Nº 11

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA 517 14.112/2020, a questão da competência para julgar eventual incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida é exclusiva do Juízo falimentar. PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido os seguintes precedentes do e. Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13a Região: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS D

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) 77 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR a PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, p

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 599 Intimado(s)/Citado(s): NETO, NGH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - - ANA LUCIA BENTO DA SILVA EPP, decido: suscitar de ofício a preliminar de inépcia da petição inicial para extinguir o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos PODER JUDICIÁRIO de pagamento de FGTS mais multa rescisória de 40%, na forma JUSTIÇA DO TRABALHO dos artigos 330, I e

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16a0fd6 ADVOGADO proferido nos autos. RÉU DESPACHO ADVOGADO Diante do trânsito em julgado da sentença, não havendo nos autos numerários para pagamento do débito da ré, ordeno: Expeçam-se alvarás para processamento do seguro-desemprego e 598 ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES(OAB: 1

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 700 JUSTIÇA GRATUITA Por outro lado, a apreciação das provas é feita em seu conjunto, Dos autos extrai-se perceber a parte autora mensalmente valor igualmente não havendo necessidade de citar cada uma das salarial inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime existentes nos autos desde que a decisão tenha sido devidamente Geral de Previdência Social