Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 2862 Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP) Processo 1002656-30.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.D.J. - Vistos.Interposto recurso de apelação e apresentadas as contrarrazões pela Defenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2228 - “ Fls 54 “ Vistos. Como submetida a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, e decorrido o prazo sem interposição de recursos voluntários (certidão acima), remeta-se o processo para a Colenda Câmara Especial deste Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 21 de junho de 2012”. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2229 Processo 0010736-85.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Secretário Municipal da Educação - “Fls 136 “ Vistos. Como submetida a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, e decorrido o prazo sem interposição de recursos voluntários (certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1995 jurisdição, e decorrido o prazo sem interposição de recursos voluntários (certidão acima), remeta-se o processo para a Colenda Câmara Especial deste Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 20 de junho de 2012”. Procuradora do Municipio- JUD 31 - - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3859 Comarca de Guarujá.Expeça-se Alvará.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias no sistema do Tribunal de Justiça.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.Guaruja, 23 de janeiro de 2018. - ADV: FERNANDA FERRARI FAGANELLO ALVES (OAB 192437/SP) Processo 1006287-79.2017.8.26.0223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3859 Comarca de Guarujá.Expeça-se Alvará.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias no sistema do Tribunal de Justiça.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.Guaruja, 23 de janeiro de 2018. - ADV: FERNANDA FERRARI FAGANELLO ALVES (OAB 192437/SP) Processo 1006287-79.2017.8.26.0223

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 831 nos termos dos artigos 267, VI, do Código de Processo Civil com relação a J. V. P. D.. Com relação aos autores G. de O., L. P. K. e N. O. S., JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1419 C. - Suscitado: J. da J. E. C. - Vistos. Fls. 2: Considerando a duplicidade deste Conflito de Jurisdição com o distribuído sob nº 0026692-70.2022.8.26.0000, já em trâmite perante esta Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, . Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2288 Criminal - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal - Vistos. Fl. 2: Considerando a duplicidade deste Conflito de Jurisdição com o distribuído sob o nº 0024573-39.2022.8.26.0000, já em trâmite perante a Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5771 Juízo da Vara Única - Suscitado: Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões - Vistos. Fl. 2: Considerando a duplicidade deste conflito de competência com o distribuído sob nº 0001101-72.2023.8.26.0000, em trâmite na Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. C