107 Resposta da Pesquisa colônia penal industrial - em: 31/05/2025
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Adelcio Ferreira Juiz Federal Substituto Daniel Henrique Rodrigues Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: ".. intimem-se.. a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais por memoriais nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal.." (fl. 242, item 4) AÇÃO PENAL Nº 2005.70.03.007402-2/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu Réu : JONAS RODRIGUES GARCIA : DULCINEIA MIRTIZ PEDR
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2814 de 15 (quinze) dias. No silêncio, o processo será sobrestado pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório, quando terá início o prazo da INTIMAÇÃO prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A ). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96af1ba
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2138 designada. 30 de Outubro de 2017 TRIBUNAL Intimação Processo Nº RTOrd-0002039-74.2016.5.09.0020 GLAUBER RAFAEL APOLINARIO DA FONSECA ADVOGADO ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA(OAB: 57815/PR) RÉU VIDRACARIA AQUARIU'S LTDA - ME ADVOGADO LEILA CRISTIANE DA SILVA RANGEL(OAB: 37611/PR) REGIONAL DO AUTOR DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: MARIA CRISTINA VIEIRA SILVA,
Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 246 Processo 0004238-72.2016.8.12.0008 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual ADV: JOÃO MARQUES BUENO NETO (OAB 5913/MS) “Intimação da defesa para manifestar-se no prazo de 5 dias acerca dos documentos de fls. 163/164” Processo 0004315-36.2015.8.12.0002 - Execução Provis
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 349 Reqte: Armando Youssef El Jarouche - Reqdo: Maria de Fatima Machi Soares ME ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS) Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 49. Processo 0804846-32.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Reivindicação Reqte: Giselle Ferreira da Silva - Req
Proc. nº 0003341-23.2015.4.03.6003Visto.Fls. 28/31, 32: Indefiro. Os novos documentos juntados (fls. 29/30) esclarecem que Paulo Sérgio Dias de Oliveira (filho de Sérgio de Oliveira e de Izabel Cristina Dias), e Paulo Sérgio dos Santos Bernardo (filho de Ademar de Jesus Bernardo e de Edna Aparecida Bernardo), são a mesma pessoa e que a alteração do nome de família ocorreu em virtude de adoção.O Atestado de fls. 31, emitido em 02/02/2016, certifica que o genitor do postulante foi transf
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 538 Henrique Damaceno e outro - Vistos. 1) Tendo em vista o trânsito em julgado acima certificado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça. 2) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu LUIZ HENRIQUE DAMASCENO. 3) Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado, Dr. ANÍSIO RODRIGUES DOS REIS,
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3119 TRIBUNAL INTIMAÇÃO - Audiência UNA REGIONAL DO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: MARIA CRISTINA Audiência: 31/07/2018 14:15 - Sala de Audiências da 02ª VARA VIEIRA SILVA, VIVIAN VIEIRA SILVA DO TRABALHO DE MARINGÁ Processo:0000294-56.2016.5.09.0021 Autor:MANOEL SANTOS TEIXEIRA Réu: J.C DA SILVA VIANA EIRELI - EPP Fica intimado(a) a comparecer, no dia, ho
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1986 MARINGA, 25 de Agosto de 2017 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara. LECIR MARIA SCALASSARA ALENCAR Juiz do Trabalho Substituto Decisão JOÃO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES DESPACHO Vistas à parte ré dos documentos juntados pelo autor (id. 3aaf657) para, querendo, manifestar-se em 10 dias. Após, aguarde-se a audiência
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1531 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara. Processo:0000022-28.2017.5.09.0021 Autor:INES APARECIDA BARION FARIAS e outros ANDERSON CLEITON DA SILVA Réu: DSD ENGENHARIA LTDA e outros Analista Judiciário DESPACHO TERMO Vistos os autos. Tendo em vista a