Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0395523-18.2002.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB/ SC nº. 20.875) RECURSO ESPECIAL Nº 0072319-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jo

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00496 Processo: 0006847-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LUCAS CASTOR DE LIMA ADVOGADO: 011817PB IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. REU: IVANIZE CASTOR DE LIMA ADVOGADO: 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: ANA COELI CASTOR LIMA ADVOGADO: 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 576/577v, que julgou

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 28 00441 Processo: 0017429-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUSANA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 15 dias, conta corrente bancária para restituição do valor recolhido a titulo de fiança. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 ALOTTO , 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00384 Processo: 0019615-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MIRIAN DE BRITOREU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-sea parte promovida em 05(cinco)dias quanto ao pedido de fls 1465/1466,refer

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 dias na forma requerida. Decorrido este prazo, intime-se a autora para no prazo de 10 dias requerer o que en

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 8 risco administrativo e independe de prova de culpa, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição da República. 2. Deve ser mantida a sentença de procedência do pleito indenizatório por danos morais se dos autos exsurgem provas da omissão diretamente causadora da ofensa suportada pela autora, não provado, lado outro, qualquer excludente da r

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Os Mesmos. Processo: 0005506-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Cicero Vicente Da Silva, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira. Processo: 000567488.2014.815.2001, Automatica, Relator