Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a sentença id 19374522 foi disponibilizada no DJe em 06/08/2018, às fls. 1218/1219. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado dos executados para apresentar contrarrazõe

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 do habeas data para conhecimento (art. 5º, LXXII, "a", CF/88), em notório desuso na praxe forense. Outra possibilidade é o exercício do direito de ação probatória autônoma, de que cuida o art. 381, III, do CPC. Não se diga que a tutela do art. 396 e do art. 381, III, do CPC se equivalem pois indicam interesses processuais bastante distintos e possuem ritos, consequências e sanções jurídi

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 valor originário da dívida e sobre o débito incidirão correção monetária pelo INPC, juros de mora de 1% ao mês e multa de 10 %. Assim, conforme interpretação literal, o atraso acarretará o restabelecimento do valor originário, bem como a incidência de correção, juros de mora e multa sobre o débito RESTABELECIDO (originário). Isto posto, rejeito a impugnação apresentada pelo Executado em

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 que teve sua conta corrente e cartões de crédito bloqueados por ausência de atualização de dados junto à Receita Federal, e que somente após a regularização lhe seria dado acesso a suas transações, segundo lhe informou a gerente, o que tem lhe causado danos de natureza material e moral. O réu confirma o bloqueio, dizendo não ter culpa pelo mesmo, já que a Receita Federal constatou alguma ir

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 parcelamento, calculadas conforme a Lei Complementar n° 943/2018, mas esse pedido foi indeferido, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da medida nos termos da Lei n° 12.016/09 (ID 20543109). Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento (ID 21713772). Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes manifestado, limitando-se a repetir aqueles con

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 concedido pela decisão de ID 17907929. Após, volvam conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2018 19:19:28. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 8 N. 0736024-21.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: RJ24986 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: CLEUCY MEIRELES DE OL

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 LIANNA DE SOUZA RIBEIRO. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0046223A - HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0024157A - KARIN DE LIMA SOARES, DF0029620A - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO, DF0042275A - ATILA RAMOS TAVARES, DF0030241A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF0046223A - HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. T: ANT

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 CARVALHO DE SOUZA. R: FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. Número do processo: 0017477-14.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, ODETE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, CLEU

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 8ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0707194-57.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF35733 - VALERIA BITTAR ELBEL. R: CHEFE DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0721790-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LILIAN DA CRUZ LIMA. Adv(s).: DF14753 - PATRICIA PINHEIRO MARTINS. R: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO MUTUA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES. Adv(s).: DF10308 RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721790-34.2017.8.07.0001