Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2669 reclamada para opor impugnação à conta de liquidação. msm No mesmo prazo assinalado, ante a nova redação do artigo 878 da IMBITUBA/SC, 27 de junho de 2022. CLT, que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/17, dispondo que a ANA LETICIA MOREIRA RICK execução será promovida pelas partes, DEVERÁ a parte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) reclamante requerer o que

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2900 devendo especificar seu objeto e justificar a necessidade de sua MANDADO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 880 DA CLT. produção, sob pena de se presumir a ausência de interesse na V - Tendo em vista a Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, do produção da prova. Ministério da Fazenda, desnecessária a intimação da União, já que IMBITUBA/SC, 26 de novembro de 2020.

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5258 Intime-se o(a) expert. presenciais, para o cumprimento pela Secretaria da Vara das rsk anotações pertinentes deferidas em sentença. IMBITUBA/SC, 23 de julho de 2020. II - Determinoa liquidação por contador(a) ad hoc e nomeio para o encargo o(a) bel. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES, que deverá MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular apres

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1985 informada pela parte credora apresentar limite para crédito jurídica das parcelas foi estabelecida no art. 28 da Lei nº 8212/1991 incompatível com os valores a serem transferidos (por exemplo, o e no art. 214 do Decreto nº 3.048/1999. Juros e correção monetária tipo de conta Caixa Fácil e similares). nos termos da decisão proferida pelo STF na ADC 58, obser

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 4899 telepresencial, ou mesmo diante de problemas pontuais - Nos termos da legislação vigente, fica Vossa Senhoria intimado(a) relacionados a falha de conexão que possam ocorrer antes ou à ciência da designação de AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL PARA durante o ato, partes, advogados e testemunhas deverão entrar em TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada em data e h

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 4898 nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais -,bem como no site da mantenedora da ferramenta PODER JUDICIÁRIO https://zoom.us/download#client_4meeting -. JUSTIÇA DO - No dia da audiência, partes e procuradores deverão acessar o hall de entrada virtual da Vara do Trabalho de Imbituba/SC 5 minutos antes do horário designado para a audiência, de

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ENGENHEIRO. SERVIDOR Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PÚBLICO CELETISTA. 3869 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 4.950-A/66. Caracterizada a Condeno a parte autora a pagar honorários de sucumbência, no potencial violação do art. 37, X, da Constituição Federal, merece importe de 15% sobre o valor atribuído à causa, devidamente processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Emerson Dias De Melo / Lote: 1 Placa: LVL9482 Chassi: 9362AKFW96B026128 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Sales Bezerra Da Silva / Lote: 1 Placa: KBG3124 Chassi: 9BWZZZ11ZEP013412 Marca/Modelo: VW/ FUSCA Ano Fab.:1984 Prop.: Jaime Fernandes De Oliveira / Lote: 1 Placa: KEG0266 Chassi: 9BGSC19Z01C252512 Marca/Modelo: GM/ CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Adriana De Souza Costa Silva / Lote: 1 Placa: GN