Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 295 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da decisao de ID Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da decisao de ID 9dbe1f1 9dbe1f1 SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2022. SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2022. ELIANA PINHEIRO DE SOUSA ELIANA PINHEIRO DE SOUSA Assessor Assessor Processo Nº AP-0044500-44.2004.5.05.0133 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAG

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO CRESO JAQUES VASCONCELOS OLIVEIRA JOAO CARLOS PEREIRA BICALHO AGRAVADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SENA CONSTRUCOES LTDA Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, dar provimento parcial ao agravo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS para PODER JUDICIÁRIO decla

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1829 I – RELATÓRIO: literalmente transcritos. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI apresentou impugnação aos cálculos, INTIMEM-SE. na reclamação trabalhista que lhe move ADRIANA CRISTINA CAMACARI/BA, 22 de julho de 2022. SANTOS DE CASTRO, pelos fundamentos expostos na petição de ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA ID: 2764e38. Regularmente notificado, a exequente não se Juiz do

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) EDUARDO GUIMARAES DE MATTOS MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEIÇÃO DE MELO(OAB: 34066/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 294 RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/B

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 daquele que não está obrigado a responder pela dívida, aplicandose, por analogia, a Súmula nº 31 deste TRT. Proceda-se ao cancelamento do lançamento da indisponibilidade no imóvel matriculado sob o nº 27167 no CRI de Bom Despacho, por meio da CNIB. Intimem-se as partes. Assinatura BOM DESPACHO, 19 de Outubro de 2018. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juiz(a) Tit

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 6993 ADVOGADO ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA(OAB: 54000/MG) JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO(OAB: 94053/MG) Vistos, etc. Intime-se o reclamado a comprovar o pagamento das custas e das ADVOGADO contribuições previdenciárias, conforme decisão id 3485e8b, proporcionalmente ao valor do acordo, no prazo de 10 dias, sob Intimado(s)/Citado(s): - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MI

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5785 se encontra, arcando o adquirente com as despesas de transferência, multas e impostos que recaírem. Quem pretender arrematar os ditos bens, deverá estar ciente que à A Doutor(a)ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL, espécie se aplicam os preceitos da C.L.T. e C.P.C. Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Bom Despacho, torna público subsidiariamente. que, no dia 06

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1395 2)Decorrido o prazo in albis ou indicado os dados bancários de titularidade da parte autora ou seu advogado com poderes para receber crédito, libere-se o crédito líquido da Parte Autora, no importe de R$ 575,01, bem como os honorários sucumbenciais INTIMAÇÃO devidos, observando o cálculo contido na parte dispositiva da Fica V. Sa. i

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA - EDINALVA BARRETO MONTEIRO DE ALMEIDA - IRMAOS MONTEIRO DE ALMEIDA LTDA - ME - MARLENE SAMPAIO CARDOSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0001136-62.2011.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AGRAVANTE ADILTON JOSE SILVA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 5800 RÉU ADVOGADO - DISK TUDO DO JUNINHO EIRELI - ROSANGELA REZENDE CLERIO FERREIRA DA SILVA NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 51540/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLERIO FERREIRA DA SILVA - MARCELO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerada a petição id n. fe27