Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) AGRAVADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - MS16128-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010420-90.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI - SP318622 AGRAVADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) AGRAVADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - SP311320-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXM

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, mantendo-se, integralmente, a r. sentença recorrida. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de março de 2018. elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5001941-21.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) APELADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - MS1612800S D E C I S ÃO A

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, mantendo-se, integralmente, a r. sentença recorrida. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de março de 2018. elitozad APELAÇÃO (198) Nº 5001941-21.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) APELADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - MS1612800S D E C I S ÃO A

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI - SP318622 AGRAVADO: CLEONICE FERNANDES DANTAS Advogado do(a) AGRAVADO: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO - SP311320-N D E C I S ÃO Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto pela autarquia, com pedido de deferimento de efeito suspensivo, contra a r. decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. A parte recorrente pede a reforma da r. decisão, para que sejam utilizadas somente as disposições da Lei n. 11.960/09 refer

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029546-63.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDRE LUIS DA SILVA COSTA - SP210855-N AGRAVADO: DARLI JOSE INACIO ALVES Advogado do(a) AGRAVADO: RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - SP192681-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 547 Processo 0800875-61.2015.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Reqte: Rosineide de Lima Sturn - Exeqte: Wylson da Silva Mendonça - Reqdo: Município de Chapadão do Sul - Advogado: Wylson da Silva Mendonça ADV: NATALINA LUIZ DE LIMA (OAB 6279/MS) ADV: TATIANA DE MELLO RAMOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 507 Processo 0800203-77.2020.8.12.0046 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Busca e Apreensão Reqte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 31034/PR) Manifeste-se a parte ativa, no prazo de cinco dias, e se nada requerido será arquivado o procedimento nos termos da Decisão Inicial. Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 462 Ocorreu o trânsito em julgado, conforme certidão existente nos autos. Para se livrar de multa e honorários em Cumprimento de Sentença, quando devidos, cumpra a parte devedora sua obrigação consoante decisão judicial transitada. Desde já e de imediato arquivem-se com as providências de praxe. Processo 0800807-09.2018.8.12.0046 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 371 Processo 0001207-18.2002.8.12.0046 (046.02.001207-7) - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: CICERO JOAO DE OLIVEIRA (OAB 3316/MS) ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) ADV: ANDRÉIA PAULA FIGUEIREDO CRUZ (OAB 30.781) ADV: HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 663 Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente processo, o que faço em aplicação aos Arts. 925 e 924, II, do Código de Processo Civil. E ainda delibero o que segue: Custas indevidas em sede de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará de levantamento. Imediato. Processo 0800740-39.2021.8.12.0046 - Procedimento Co